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Prazo não informadoInexigibilidadeCom vencedorontem

Contratação por Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/21 para inscrição presencial de 06 (seis) participantes no VIII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e Sucessões, a ser realizado em 06 de novembro de 2026, na modalidade presencial,…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: Não divulgado
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

EncerradaPregão EletrônicoTCE-RNhá 25 dias

Constituição de Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Edital e Anexos.

Defensoria Publica Geral do Estado · RN

Valor estimado: R$ 1.241.399
Abertura das propostas: 19/10/2026, 00:00
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - Eletrônicohá 26 dias

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Termo de Referência - Anexo I deste…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 1.241.399
Abertura das propostas: 02/10/2026, 08:00
Janela de propostas: 17 dias

EncerradaPregão EletrônicoObras e EngenhariaTCE-RNhá 27 dias

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente…

Defensoria Publica Geral do Estado · RN

Valor estimado: R$ 4.605.765
Abertura das propostas: 15/10/2026, 00:00
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - EletrônicoObras e Engenhariahá 28 dias

Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois)…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 4.605.765
Abertura das propostas: 30/09/2026, 08:00
Janela de propostas: 15 dias

EncerradaPregão EletrônicoConsultoria e treinamentosTCE-RN17/09/2026

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico…

Defensoria Publica Geral do Estado · RN

Valor estimado: R$ 406.960
Abertura das propostas: 05/10/2026, 00:00
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - EletrônicoConsultoria e treinamentos16/09/2026

Pregão Eletrônico 9/2026: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos insttucionais, compreendendo a…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 406.960
Abertura das propostas: 17/09/2026, 08:00
Janela de propostas: 18 dias

Prazo não informadoInexigibilidadeSaúde e materiais hospitalaresCom vencedor21/08/2026

Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de assinatura da solução tecnológica Banco de Preços, na…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 25.500
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaConsultoria e treinamentosCom vencedor18/08/2026

Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público Substituto do…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 1.687.381
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - EletrônicoConsultoria e treinamentos18/08/2026

Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: Não divulgado
Abertura das propostas: 19/08/2026, 08:00
Janela de propostas: 14 dias

Prazo não informadoInexigibilidadeCom vencedor18/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, para o fornecimento de 2 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 3.568
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaCom vencedor27/07/2026

Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 125.400
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaCom vencedor27/07/2026

Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 480.000
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - EletrônicoObras e EngenhariaCom vencedor15/07/2026

Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 4.494.497
Abertura das propostas: 16/07/2026, 08:00
Janela de propostas: 14 dias

Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom vencedor16/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 0
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - EletrônicoAlimentação e gênerosRegistro de preçosCom vencedor16/06/2026

Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 110.003
Abertura das propostas: 16/06/2026, 08:00
Janela de propostas: 16 dias

Prazo não informadoDispensaTecnologia da informação20/05/2026

Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora,…

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN

Valor estimado: R$ 474
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Todas as licitações

Contratação por Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inciso III, "f" da Lei 14.133/21 para inscrição presencial de 06 (seis) participantes no VIII Seminário Potiguar de Direito das Famílias e Sucessões, a ser realizado em 06 de novembro de 2026, na modalidade presencial,…

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no…

SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais classificados como irrecuperáveis, inclusive mediante trituração quando essa técnica…

Constituição de Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Edital e Anexos.

Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Termo de Referência - Anexo I deste…

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois) postos fixos de assistente…

Pregão Eletrônico 11/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação contínua de serviços sociais como apoio operacional, sob regime de execução indireta e com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação e cobertura efetiva de 62 (sessenta e dois)…

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico…

Pregão Eletrônico 9/2026: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação eventual de serviços integrados voltados à realização de eventos insttucionais, compreendendo a…

Contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de assinatura da solução tecnológica Banco de Preços, na…

Dispensa de Licitação para contratação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, assessoramento, execução e operacionalização de todas as fases do III Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor Público Substituto do…

Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização ambiente, recursos…

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, para o fornecimento de 2 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à…

Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João…

Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José…

Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30…

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo…

Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São…

Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº…

Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora,…