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6 dias restantesCredenciamento

Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / Rio Grande do Norte · Compra nº 10

Valor estimado
Não divulgado
Encerramento
03/11/2026, 15:00

6 dias restantes

Modalidade
Credenciamento

Não se aplica

Local
Natal / Rio Grande do Norte

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PrazoHá 7 dias para preparar proposta (janela total de 15 dias).
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • CompradorDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 47 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador pouco frequente.
  • ConcorrênciaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte já firmou 212 contratos. Maior vencedor: Norte Placa Indústria e Comércio LTDA-EPP (12 contratos, R$ 192.651). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

hoje
  1. Publicação

    19/10/2026, 16:06

  2. Abertura das propostas

    19/10/2026, 16:00

  3. Encerramento

    03/11/2026, 15:00

Informações complementares

O edital e seus anexos constam disponíveis no Portal de Transparência desta Defensoria Pública Pública do Rio Grande do Norte. no link: https://defensoria.rn.def.br/transparencias/editais_chamamento_publico/

Itens da licitação 1

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Doação SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais classificados como irrecuperáveis, inclusive mediante trituração quando essa técnica for compatível com a natureza do ma1 UNIDADER$ 0,00R$ 0,00

Dados do processo

Órgão
Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ
07.628.844/0001-20
Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Esfera
Estadual
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Nº da compra
10
Processo
000110000060.000133/2026-62
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
07628844000120-1-000029/2026
Última coleta
27/10/2026, 17:59