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Portal Licitar
Prazo não informadoDispensa

Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / Rio Grande do Norte · Compra nº 1

Valor estimado
R$ 3.638,69
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Dispensa

Não se aplica

Local
Natal / Rio Grande do Norte

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • CompradorDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 47 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador pouco frequente.
  • ConcorrênciaDefensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte já firmou 212 contratos. Maior vencedor: Norte Placa Indústria e Comércio LTDA-EPP (12 contratos, R$ 192.651). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Itens da licitação

Itens em coleta

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Dados do processo

Órgão
Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte
CNPJ
07.628.844/0001-20
Unidade compradora
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
1
Processo
110000077000507
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 76, II, a
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
07628844000120-1-000016/2026
Última coleta
25/10/2026, 19:07