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Prazo não informadoInexigibilidadeExpediente e mobiliáriohá 5 h

Inexigibilidade de licitação referente à disponibilização de saldo de r$ 3.000,00, em caráter emergencial. Considerando que o auxílio para aquisição de passagens se enquadra como benefício eventual, cuja demanda é variável e não pode ser previamente estimada, e que sua emissão…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: Não divulgado
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaAlimentação e gênerosCom vencedorhá 11 dias

Dispensa de licitação para aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de produtos da cesta básica para atender as necessidades do scfv da secretaria de assistência social de porto belo. Dispensa de licitação - artigo 75 inciso ii.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 360
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência socialCom vencedorhá 20 dias

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 684
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaAssistência socialhá 21 dias

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Porto Belo/SC

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 7.820
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

351 dias restantesCredenciamentoAssistência socialhá 21 dias

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 473.399
Encerramento: 14/10/2027, 09:00
Janela de propostas: 365 dias

Prazo não informadoDispensaAssistência socialCom vencedorhá 25 dias

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à aquisição de 32 (trinta e duas) latas de fórmula infantil Nestogeno 1, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, destinada ao atendimento de criança acolhida pelo Serviço de Família Acolhedora da Secretaria Municipal de…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 1.857
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência socialCom vencedorhá 28 dias

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre para o trecho Itapema/SC - Santo Ângelo/RS, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, mediante a concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 342
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaEventos e comunicação visualhá 28 dias

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) placas de homenagem personalizadas, destinadas a homenagear o Rei e a Rainha da Melhor Idade eleitos no ano de 2025, no Município de Porto Belo/SC, em evento a ser realizado no dia…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 395
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeEnergia, combustíveis e utilidades23/09/2026

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 5.400
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência social22/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 02 passagens terrestres no trecho Itapema/SC - João Pessoa/PB, destinadas ao atendimento de usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 2.558
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaEventos e comunicação visualCom vencedor22/09/2026

Dispensa de licitação para aquisição de 150 camisetas destinadas ao evento da 2ª caminhada da pessoa idosa, promovidas pela diretoria da pessoa idosa.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 3.750
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência socialCom vencedor18/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 258
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência social16/09/2026

Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social. Termo de credenciamento 005/2025.

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 203
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

EncerradaPregão - EletrônicoServiços gerais16/09/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 38.125
Abertura das propostas: 17/09/2026, 09:00
Janela de propostas: 14 dias

Prazo não informadoDispensaAssistência social11/09/2026

Dispensa de licitação referente a aquisição de brinquedos para crianças e adolescentes com intuito de atender as necessidades da ação do dia das crianças celebrado em 12/10/2026 promovida pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, scfv, da secretaria de…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 4.101
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoDispensaConsultoria e treinamentos11/09/2026

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro -…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 2.940
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentos11/09/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender…

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 5.112
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadePeças, pneus e serviços automotivos10/09/2026

Inexigibilidade de licitação referente a pagamento de licenciamento anual do veiculo air cross placa qid1423

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 150
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Prazo não informadoInexigibilidadePeças, pneus e serviços automotivos10/09/2026

Inexigibilidade de licitação referente a pagamento de taxa para aquisição de segunda via do dut dos veiculo onix placa qhv4288

Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / SC

Valor estimado: R$ 444
Abertura das propostas: —
Janela de propostas: —

Todas as licitações

Inexigibilidade de licitação referente à disponibilização de saldo de r$ 3.000,00, em caráter emergencial. Considerando que o auxílio para aquisição de passagens se enquadra como benefício eventual, cuja demanda é variável e não pode ser previamente estimada, e que sua emissão…

Dispensa de licitação referente aquisição complementar de sacos plásticos para acondicionamento de produtos da cesta básica para atender as necessidades do scfv da secretaria de assistência social de porto belo. Dispensa de licitação - artigo 75 inciso ii.

Dispensa de licitação para aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de produtos da cesta básica para atender as necessidades do scfv da secretaria de assistência social de porto belo. Dispensa de licitação - artigo 75 inciso ii.

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e…

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de câmeras de segurança (CFTV) para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Porto Belo/SC

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social…

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à aquisição de 32 (trinta e duas) latas de fórmula infantil Nestogeno 1, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, destinada ao atendimento de criança acolhida pelo Serviço de Família Acolhedora da Secretaria Municipal de…

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre para o trecho Itapema/SC - Santo Ângelo/RS, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, mediante a concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº…

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) placas de homenagem personalizadas, destinadas a homenagear o Rei e a Rainha da Melhor Idade eleitos no ano de 2025, no Município de Porto Belo/SC, em evento a ser realizado no dia…

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA…

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 02 passagens terrestres no trecho Itapema/SC - João Pessoa/PB, destinadas ao atendimento de usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de…

Dispensa de licitação para aquisição de 150 camisetas destinadas ao evento da 2ª caminhada da pessoa idosa, promovidas pela diretoria da pessoa idosa.

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do…

Inexigibilidade de licitação referente a aquisição de passagem terrestre para atender as necessidades dos usuários, através dos benefícios eventuais de acordo com a lei 3304/2023 da assistência social. Termo de credenciamento 005/2025.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no…

Dispensa de licitação referente a aquisição de brinquedos para crianças e adolescentes com intuito de atender as necessidades da ação do dia das crianças celebrado em 12/10/2026 promovida pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, scfv, da secretaria de…

Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro -…

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender…

Inexigibilidade de licitação referente a pagamento de licenciamento anual do veiculo air cross placa qid1423

Inexigibilidade de licitação referente a pagamento de taxa para aquisição de segunda via do dut dos veiculo onix placa qhv4288