Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência social
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 02 passagens terrestres no trecho Itapema/SC - João Pessoa/PB, destinadas ao atendimento de usuários da Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 049/2025.
Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo · Porto Belo / Santa Catarina · Compra nº PRI 91
- Valor estimado
- R$ 2.558,26
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Porto Belo / Santa Catarina
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em SC (R$ 13.074): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO publicou 129 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado418 licitações de Assistência social em SC nos últimos 90 dias, de 158 órgãos; 28 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Assistência social em SC nos últimos 12 meses: mediana R$ 49.603 (metade dos contratos entre R$ 12.414 e R$ 99.970), 718 contratos com 481 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaFundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo já firmou 22 contratos em Assistência social. Maior vencedor: Mll Comercio de Mercadorias, Alimentos e Serviços Ltda (4 contratos, R$ 123.195). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social de Porto Belo
- CNPJ
- 10.721.741/0001-15
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- PRI 91
- Processo
- 111/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Setor (classificação Licitar)
- Assistência social
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 10721741000115-1-000109/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 09:48
