Prazo não informadoInexigibilidadeEducação e materiais didáticosCom resultado

EDITORA - FONTE NOVA - AQUISICAO DE LIVROS LITERARIOS PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS E SALAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA RME ? BH. CCG No. 35732024

Municipio de Belo Horizonte · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 4865

Valor estimado: R$ 481.050,04
Prazo de propostas: Contratação direta
Modalidade: Inexigibilidade
Local: Belo Horizonte / Minas Gerais

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais

PorteCerca de 5,2× a mediana do setor em MG (R$ 91.863): contrato acima do padrão regional.
CompradorMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 1.080 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
Mercado1.898 licitações de Educação e materiais didáticos em MG nos últimos 90 dias, de 651 órgãos; 187 ainda abertas.
Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 17.706 (metade dos contratos entre R$ 4.387 e R$ 59.000), 9.647 contratos com 5.958 fornecedores distintos.
ConcorrênciaMunicipio de Belo Horizonte já firmou 709 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Nutri Comercio Ltda (31 contratos, R$ 992.434). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO POSSUI COMO META CONSTANTE DE SEU PLANO PLURIANUAL DE ACAO GOVERNAMENTAL (PPAG) A COMPRA DE TITULOS LITERARIOS PARA COMPOSICAO DE KITS DE LITERATURA A SEREM DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCACAO INFANTIL, DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E AS CRECHES PARCEIRAS. O KIT DE LITERATURA E TEMATICA TRATADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO SEGUINDO PRECEITO LEGAL INTRODUZIDO PELA LEI FEDERAL 10.6392003, QUE TORNA OBRIGATORIA A TEMATICA NOS CURRICULOS DAS REDES DE ENSINO. ALEM DESSA LEGISLACAO, TAMBEM NO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO (LEI FEDERAL No 13.0022014) E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE (LEI MUNICIPAL No 10.9172016) ESTA PREVISTA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DO ASSUNTO NO AMBITO DAS POLITICAS PEDAGOGICAS A SEREM IMPLEMENTADAS. DESSA FORMA, A AQUISICAO DOS LIVROS CONFIGURA IMPORTANTISSIMA ESTRATEGIA DE ABORDAGEM DA TEMATICA, COLABORANDO PARA QUE SE PROMOVA A INCLUSAO.

Quem ganhou 4 contratos

Total contratado: R$ 481.050,04

Fornecedor	Contrato	Assinatura	Valor
Fonte Nova Distribuidora de Livros Ltda.07.115.121/0001-28	20252200004446Empenho	04/06/2025até 04/06/2025	R$ 199.240,35
Fonte Nova Distribuidora de Livros Ltda.07.115.121/0001-28	20252200004444Empenho	04/06/2025até 04/06/2025	R$ 169.162,92
Fonte Nova Distribuidora de Livros Ltda.07.115.121/0001-28	20252200004445Empenho	04/06/2025até 04/06/2025	R$ 68.896,76
Fonte Nova Distribuidora de Livros Ltda.07.115.121/0001-28	20252200004447Empenho	04/06/2025até 04/06/2025	R$ 43.750,01

Itens da licitação 4

Soma dos itens: R$ 481.050,04

Nº	Descrição	Qtd.	Estimado	Total
1	LIVRO (OBRA LITERARIA) PARA COMPOSICAO DE KIT ESCOLAR - 1o CICLO TITULO 22, CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXO	3.858 UN	R$ 38,45	R$ 148.340,10
2	Livro (obra literaria) para composicao de kit escolar - 3 a 5 anos titulo 21, conforme especificacao em anexo	5.298 UN	R$ 27,23	R$ 144.264,54
3	Livro (obra literaria) para composicao de kit escolar - 3 a 5 anos titulo 22, conforme especificacao em anexo	5.346 UN	R$ 22,00	R$ 117.612,00
4	LIVRO (OBRA LITERARIA) PARA COMPOSICAO DE KIT ESCOLAR - 3o CICLO TITULO 23, CONFORME ESPECIFICACAO EM ANEXO	2.927 UN	R$ 24,20	R$ 70.833,40

Dados do processo

Órgão: Municipio de Belo Horizonte
CNPJ: 18.715.383/0001-40
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Instrumento convocatório: Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra: 4865
Processo: 004964
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Setor (classificação Licitar): Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados: PNCP
Identificador na fonte: 18715383000140-1-001350/2024
Última coleta: 25/10/2026, 23:53