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EDITORA - ALETRIA ? KIT AFRO - AQUISICAO DE LIVROS LITERARIOS PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA RME ? BH. CCG No. 35732024

Municipio de Belo Horizonte · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 4559

Valor estimado
R$ 12.741,30

Homologado: R$ 12.741,30

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Belo Horizonte / Minas Gerais

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteAbaixo da mediana do setor em MG (R$ 92.492): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
  • CompradorMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 1.081 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado1.901 licitações de Educação e materiais didáticos em MG nos últimos 90 dias, de 654 órgãos; 187 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 17.762 (metade dos contratos entre R$ 4.394 e R$ 59.150), 9.591 contratos com 5.941 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMunicipio de Belo Horizonte já firmou 697 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Book Editora e Distribuidora de Livros Ltda. (29 contratos, R$ 5,9 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO POSSUI COMO META CONSTANTE DE SEU PLANO PLURIANUAL DE ACAO GOVERNAMENTAL (PPAG) A COMPRA DE TITULOS LITERARIOS PARA COMPOSICAO DE KITS DE LITERATURA A SEREM DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE EDUCACAO INFANTIL, DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E AS CRECHES PARCEIRAS. O KIT DE LITERATURA E TEMATICA TRATADA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO SEGUINDO PRECEITO LEGAL INTRODUZIDO PELA LEI FEDERAL 10.6392003, QUE TORNA OBRIGATORIA A TEMATICA NOS CURRICULOS DAS REDES DE ENSINO. ALEM DESSA LEGISLACAO, TAMBEM NO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO (LEI FEDERAL No 13.0022014) E NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELO HORIZONTE (LEI MUNICIPAL No 10.9172016) ESTA PREVISTA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DO ASSUNTO NO AMBITO DAS POLITICAS PEDAGOGICAS A SEREM IMPLEMENTADAS. DESSA FORMA, A AQUISICAO DOS LIVROS CONFIGURA IMPORTANTISSIMA ESTRATEGIA DE ABORDAGEM DA TEMATICA, COLABORANDO PARA QUE SE PROMOVA A INCLUSAO.

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 12.741,30

FornecedorContratoAssinaturaValor
Aletria Editora Ltda. Me07.458.677/0001-1720252200004503Empenho06/06/2025até 06/06/2025R$ 12.741,30

Contratado por R$ 12.741,30 contra estimativa de R$ 12.741,30: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 2

Soma dos itens: R$ 12.741,30

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Livro (obra literaria) para composicao de kit escolar de literatura afro-brasileira, africana e indigena do ensino fundamental, titulo 5 - conforme especificacao em anexo198 UNR$ 39,60R$ 7.840,80
2Livro (obra literaria) para composicao de kit escolar de literatura afro-brasileira, africana e indigena do ensino fundamental, titulo 6 - conforme especificacao em anexo198 UNR$ 24,75R$ 4.900,50

Dados do processo

Órgão
Municipio de Belo Horizonte
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
4559
Processo
004979
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
18715383000140-1-001386/2024
Última coleta
25/10/2026, 23:49