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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar às Comissões, Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legislativo, bem como na área de atividades vinculadas à área de recursos humanos

Camara Municipal de Piata · Piatã / Bahia · Compra nº 020

Valor estimado
R$ 102.000,00

Homologado: R$ 102.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Piatã / Bahia

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 2,9× a mediana do setor em BA (R$ 34.996): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorCAMARA MUNICIPAL DE PIATA publicou 10 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado719 licitações de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 90 dias, de 262 órgãos; 18 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.100 (metade dos contratos entre R$ 8.400 e R$ 108.000), 2.111 contratos com 1.509 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaCamara Municipal de Piata já firmou 14 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia (3 contratos, R$ 270.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 102.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Matheus Souza Sociedade Individual de Advocacia30.553.106/0001-83001Contrato (termo inicial)02/01/2026até 31/12/2026R$ 102.000,00

Contratado por R$ 102.000,00 contra estimativa de R$ 102.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 102.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada a Câmara Municipal de Piatã/Bahia, no intuito de assessorar às Comissões, Permanentes e Temporárias e a Mesa Diretora, com emissões de Pareceres Jurídicos em Projetos de Leis, Decretos, Resoluções, e Elaboração de Projetos de Leis de Iniciativa Privativa ou Comum do Legis12 mesesR$ 8.500,00R$ 102.000,00

Dados do processo

Órgão
Camara Municipal de Piata
CNPJ
04.243.292/0001-44
Unidade compradora
Câmara Municipal de Piatã
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
020
Processo
001
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
04243292000144-1-000001/2026
Última coleta
25/10/2026, 19:37