Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e operacionalização de posto médico para eventos públicos, incluindo fornecimento de profissionais de saúde, medicamentos, insumos e materiais necessários ao atendimento de urgência e emergência, em apoio a prefeitura municipal de aracaju.

Cronograma

Informações complementares

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU NECESSITADA DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. ESTA JUSTIFICATIVA TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. FAZ-SE NECESSÁRIO ELUCIDAR QUE SÃO SERVIÇOS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NOS DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS PÚBLICOS, REALIZADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. É ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE POSTO MÉDICO DURANTE EVENTOS COMO SHOWS, FESTIVAIS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, ENTRE OUTROS. ESSAS ESTRUTURAS INTEGRAM OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA FORNECER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE E COM SEGURANÇA À POPULAÇÃO PRESENTE, EM ESPECIAL DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL PARA EVITAR A DESASSISTÊNCIA. ADEMAIS, DESTACA-SE O CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, EM VIRTUDE DESTA SECRETARIA NÃO DISPOR DE CONTRATO VIGENTE COM ESSE OBJETIVO. O OBJETIVO DESTA CONTRATAÇÃO É A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA MÉDICA EMERGENCIAL, ONDE OS MESMOS SÃO REGULAMENTADOS POR DIVERSAS NORMATIVAS FEDERAIS(PORTARIA Nº 1.139/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ RESOLUÇÃO Nº 2.012/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), ESTADUAIS E MUNICIPAIS. CONVÉM ESCLARECER QUE, APESAR DOS EVENTOS PÚBLICOS NÃO OCORREREM DIARIAMENTE, ESTES SÃO REALIZADOS COM GRANDE FREQUÊNCIA, FAZENDO-SE NECESSÁRIA E URGENTE A CONTRATAÇÃO, ESPECIALMENTE NO MOMENTO EM QUE NOS ENCONTRAMOS COM A PROXIMIDADE DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, OS QUAIS, NESSE ANO DE 2025, SERÃO REALIZADOS EM DIVERSOS PÓLOS DA CIDADE, SENDO NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES DE EVENTOS PÚBLICOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, DEVIDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE ACIMA CITADA QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA MÉDICA EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, COM EXIGÊNCIA DO SUPORTE MÉDICO APROPRIADO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E SUPORTE MÉDICO. NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA DURANTE OS EVENTOS PÚBLICOS, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICAZ, DENTRO DAS ESPECIFICIDADES, JUSTIFICAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. FUNDAMENTAL É A NECESSIDADE PÚBLICA PERMANENTE E CONTÍNUA A SER SATISFEITA ATRAVÉS DE UM SERVIÇO, QUE, SE INTERROMPIDO, PODE COMPROMETER O CUMPRIMENTO REGULAR DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ENTE CONTRATANTE. PORTANTO A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO TODA A LINHA DE CUIDADO, DESDE A ATENÇÃO PRIMÁRIA ATÉ OS PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA. A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS. NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE POSTO MÉDICO PARA EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DENTRO DAS ESPECIFICIDADES, JUSTIFICAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REFERIDO OBJETO. URGE ESCLARECER, QUE, PARALELAMENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, ESTÁ SENDO INICIADO O PROCESSO LICITATÓRIO DO PRESENTE OBJETO, ESTANDO EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO DE NOVA DFD, APÓS O QUAL SERÁ ELABORADO O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR QUE SUBSIDIARÁ O PROCESSO LICITATÓRIO. POR FIM, RESSALTE-SE QUE O CONTRATO EMERGENCIAL ESTÁ SENDO CELEBRADO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, TENDO O SEU TERMO FINAL AUTOMATICAMENTE APÓS A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

Dados do processo

Órgão

Fundo Municipal de Saude

CNPJ

11.718.406/0001-20

Unidade compradora

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Esfera

Municipal

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

266

Processo

DI0266/2025

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Setor (classificação Licitar)

Saúde e materiais hospitalares

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

11718406000120-1-000070/2025

Última coleta

25/10/2026, 23:55