Contratação de serviços de pareceristas para os editais da Aldir Blanc PNAB 2026
Municipio de Porto Ferreira · Porto Ferreira / São Paulo · Compra nº 142
- Valor estimado
- R$ 8.250,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Porto Ferreira / São Paulo
Homologado: R$ 8.250,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- CompradorMUNICIPIO DE PORTO FERREIRA publicou 357 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- ConcorrênciaMunicipio de Porto Ferreira já firmou 406 contratos. Maior vencedor: Vera Lucia Marcatti Maximiano Me (8 contratos, R$ 33.742). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa é responsável pela execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2, instituída pela Lei Federal no 14.399/2022, que prevê a seleção de projetos culturais por meio de editais públicos. Embora a elaboração dos editais seja realizada pela própria Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a etapa de avaliação do mérito cultural das propostas exige conhecimento técnico especializado nas diversas áreas e linguagens artísticas contempladas pelos editais. Considerando a necessidade de assegurar que a seleção dos projetos seja realizada com critérios técnicos, objetivos e imparciais, faz-se necessária a contratação de pareceristas culturais especializados, com experiência nas respectivas áreas de atuação, para emissão de pareceres técnicos sobre os projetos inscritos A contratação visa garantir a observância dos princípios da impessoalidade, isonomia, transparência, moralidade e eficiência, conferindo maior segurança jurídica, credibilidade e legitimidade ao processo de seleção dos projetos culturais beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 8.250,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Instituto Iddeia Cultura e Pesquisa21.179.048/0001-89 | 169Contrato (termo inicial) | 22/10/2026até 15/01/2027 | R$ 8.250,00 |
Contratado por R$ 8.250,00 contra estimativa de R$ 8.250,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.
Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Porto Ferreira
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 142
- Processo
- 142/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 45339363000194-1-000338/2026
- Última coleta
- 26/10/2026, 09:46