O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
Fundacao Rio das Ostras de Cultura · Rio das Ostras / Rio de Janeiro · Compra nº 38
- Valor estimado
- R$ 25.000,00
- Encerramento
- 19/10/2027, 17:00
- Modalidade
- Credenciamento
- Local
- Rio das Ostras / Rio de Janeiro
Homologado: R$ 59.400,00
357 dias restantes
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoHá 358 dias para preparar proposta.
- PorteAbaixo da mediana do setor em RJ (R$ 56.700): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 100 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado1.259 licitações de Serviços gerais em RJ nos últimos 90 dias, de 261 órgãos; 119 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 61.128 (metade dos contratos entre R$ 14.363 e R$ 347.678), 3.287 contratos com 1.983 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaFundacao Rio das Ostras de Cultura já firmou 61 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Fp Audio Ltda (23 contratos, R$ 471.350). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
06/03/2026, 11:08
Abertura das propostas
09/03/2026, 08:00
Sessão/prazo em 19/10/2027, 17:00. Publicada 06/03/2026.
Informações complementares
1.3 As inscrições neste Edital de Credenciamento acontecerão para as seguintes áreas: • Arte Digital • Artes Integradas • Artesanato • Artes Visuais • Audiovisual • Circo • Culturas Populares e Tradicionais • Cultura Alimentar • Cultura Cigana • Cultura Quilombola • Cultura Indígena • Cultura Negra • Cultura Nerd e Geek • Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia • Cultura Urbana e Periférica • Cultura de Povos Tradicionais • Dança • Diversidade e Identidade Cultural • Design • Economia Criativa • Espaços Culturais • Festas Tradicionais • Fotografia • Jogos Digitais • Jornalismo Cultural • Juventude • LGBTQIAPN+ • Livro, Leitura e Literatura • Memória e Patrimônio Cultural • Moda • Movimentos de Carnaval • Movimentos Juninos • Música • Performance • Pessoas com Deficiência • Pontos e Pontões de Cultura • Produção Cultural • Teatro 1.4 As contratações serão realizadas por meio de inexigibilidade, regulamentadas em consonância com o art. 74, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.
Vencedores por item 2 fornecedores
Total homologado: R$ 19.800,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Editora Cartolina Ltda05.388.547/0001-20 | ME | 1 | R$ 9.900,00 |
| C Soares da Silva Giustino Producoes Artisticas21.385.269/0001-03 | ME | 1 | R$ 9.900,00 |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 25.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4 | Consultoria técnica - documentação Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 250 UNIDADE | R$ 100,00 | Editora Cartolina LtdaME | R$ 100,00−0,0% vs. estimado | R$ 25.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Fundacao Rio das Ostras de Cultura
- CNPJ
- 02.246.138/0001-09
- Unidade compradora
- FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- 38
- Processo
- 047/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 02246138000109-1-000025/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 13:26