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Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência social

Termo de Fomento que celebram entre si, o Municipio de São José do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando conjugar esforços para execução do serviço de media complexidade nos moldes da tipificaçao das resoluções n° 109, de 11 de novembro de 2009 e n° 13, de 13 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade e devidamente aprovado pela SMASCIM e encaminhado através do memorando 1Doc n° 17.873/2025. (P.A. n° 539/2025 - Inex. n° 97/2025)

Pm de São José do Norte · São José do Norte / Rio Grande do Sul · Compra nº 97/2025

Valor estimado
R$ 26.522,08
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade
Local
São José do Norte / Rio Grande do Sul

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 2,2× a mediana do setor em RS (R$ 11.996): contrato acima do padrão regional.
  • Mercado1.082 licitações de Assistência social em RS nos últimos 90 dias, de 188 órgãos; 25 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Assistência social em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 15.000 (metade dos contratos entre R$ 1.753 e R$ 56.225), 1.591 contratos com 989 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    30/10/2025, 00:00

  2. Abertura das propostas

    30/10/2025, 00:00

Quem disputou 1 licitante

Fonte oficial: Tribunal de Contas

LicitanteResultadoValor homologado
Escola de Educação Especial Santo Antônio - ApaeVencedor—

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 26.522,08

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Termo de fomento/colaboração, firmado entre a prefeitura de são josé do norte e organização da sociedade civil.1 UNR$ 26.522,08R$ 26.522,08

Dados do processo

Órgão
Pm de São José do Norte
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Instrumento convocatório
OUS
Nº da compra
97/2025
Processo
539/2025
Setor (classificação Licitar)
Assistência social
Fonte dos dados
TCE-RS (LicitaCon)
Última coleta
27/10/2026, 23:56