Prazo não informadoInexigibilidadeAssistência social
Termo de Fomento que celebram entre si, o Municipio de São José do Norte, através da Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando conjugar esforços para execução do serviço de media complexidade nos moldes da tipificaçao das resoluções n° 109, de 11 de novembro de 2009 e n° 13, de 13 de maio de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade e devidamente aprovado pela SMASCIM e encaminhado através do memorando 1Doc n° 17.873/2025. (P.A. n° 539/2025 - Inex. n° 97/2025)
Pm de São José do Norte · São José do Norte / Rio Grande do Sul · Compra nº 97/2025
- Valor estimado
- R$ 26.522,08
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- São José do Norte / Rio Grande do Sul
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 2,2× a mediana do setor em RS (R$ 11.996): contrato acima do padrão regional.
- Mercado1.082 licitações de Assistência social em RS nos últimos 90 dias, de 188 órgãos; 25 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Assistência social em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 15.000 (metade dos contratos entre R$ 1.753 e R$ 56.225), 1.591 contratos com 989 fornecedores distintos.
Cronograma
Publicação
30/10/2025, 00:00
Abertura das propostas
30/10/2025, 00:00
Quem disputou 1 licitante
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| Escola de Educação Especial Santo Antônio - Apae | Vencedor | — |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 26.522,08
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Termo de fomento/colaboração, firmado entre a prefeitura de são josé do norte e organização da sociedade civil. | 1 UN | R$ 26.522,08 | R$ 26.522,08 |
Dados do processo
- Órgão
- Pm de São José do Norte
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Instrumento convocatório
- OUS
- Nº da compra
- 97/2025
- Processo
- 539/2025
- Setor (classificação Licitar)
- Assistência social
- Fonte dos dados
- TCE-RS (LicitaCon)
- Última coleta
- 27/10/2026, 23:56
