Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análises de projetos nos editais da FROC, na área de atuação ARTES VISUAIS conforme Edital de Credenciamento nº 001/2026 – Chamamento Público para Cadastramento de Pareceristas do Setor Cultural, o qual integra este instrumento, independentemente de transcrição, por ser de conhecimento das partes.

• PorteCerca de 3,5× a mediana do setor em RJ (R$ 7.045): contrato acima do padrão regional.
• CompradorFUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA publicou 100 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado260 licitações de Cultura e Patrimonio em RJ nos últimos 90 dias, de 56 órgãos; 13 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Cultura e Patrimonio em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 50.000 (metade dos contratos entre R$ 9.240 e R$ 110.000), 685 contratos com 460 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaFundacao Rio das Ostras de Cultura já firmou 17 contratos em Cultura e Patrimonio. Maior vencedor: Mtk Comercio e Servicos Ltda (3 contratos, R$ 120.693). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 9.900,00 contra estimativa de R$ 25.000,00: 60,4% abaixo do estimado.