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Portal Licitar
Fluxo contínuoCredenciamentoEducação e materiais didáticos

Credenciamento de interessados em prestar serviços de realização dos Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Exame Médico Especial aos candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mudança de categoria, reabilitação de condutores e permissionários, ou Avaliação Psicológica para fins pedagógicos para: Examinadores de trânsito, instrutores de trânsito teórico e técnico, registro de estrangeiro e outros motivos que venham a ser exigidos pelo DETRAN/PB, tudo de conformidade com o artigo 16 da Resolução CONTRAN nº 927/2022, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Controladoria Geral do Estado · João Pessoa / Paraíba · Compra nº 16

Valor estimado
Não divulgado
Encerramento
Sem prazo final

Fluxo contínuo

Modalidade
Credenciamento

Não se aplica

Local
João Pessoa / Paraíba

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PrazoSem data final de propostas: credenciamento ou registro contínuo. Dá para entrar a qualquer momento enquanto a vigência durar.
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • CompradorCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO publicou 177 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado662 licitações de Educação e materiais didáticos em PB nos últimos 90 dias, de 198 órgãos; 29 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em PB nos últimos 12 meses: mediana R$ 36.254 (metade dos contratos entre R$ 10.845 e R$ 101.705), 2.550 contratos com 1.600 fornecedores distintos.

Cronograma

  1. Publicação

    08/04/2026, 20:04

  2. Abertura das propostas

    17/06/2026, 08:00

Sessão/prazo em Sem prazo final. Publicada 08/04/2026.

Informações complementares

Os interessados deverão encaminhar, exclusivamente por meio eletrônico, através do seguinte link: https://pbdocforms.pb.gov.br/servico/313 o pedido de credenciamento e a respectiva documentação comprobatória das condições de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, bem como, toda documentação constante do Item 3 e 4 deste Edita

Itens da licitação 1

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Exame Médico Periódico Exame Médico Periódico1 UNIDADER$ 0,00R$ 0,00

Dados do processo

Órgão
Controladoria Geral do Estado
CNPJ
11.993.326/0001-83
Unidade compradora
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Esfera
Estadual
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Nº da compra
16
Processo
DTR-PRC-2025/57075
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Setor (classificação Licitar)
Educação e materiais didáticos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
11993326000183-1-000014/2026
Última coleta
27/10/2026, 14:52