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Prazo não informadoInexigibilidadeObras e EngenhariaCom resultado

Adoção e a sustentação da solução de Tecnologia da Informação GRP Thema – Módulo de Gestão de Créditos (Custas), destinada à gestão, controle, arrecadação e cobrança de custas e créditos processuais, com integração nativa ao sistema processual eletrônico eproc, recentemente adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS).

Tribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul · Campo Grande / Mato Grosso do Sul · Compra nº 220

Valor estimado
R$ 6.180.000,00

Homologado: R$ 6.180.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Campo Grande / Mato Grosso do Sul

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 18,6× a mediana do setor em MS (R$ 332.860): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL publicou 266 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado493 licitações de Obras e Engenharia em MS nos últimos 90 dias, de 140 órgãos; 80 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em MS nos últimos 12 meses: mediana R$ 262.608 (metade dos contratos entre R$ 28.800 e R$ 1,4 mi), 1.540 contratos com 872 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaTribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul já firmou 12 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Tca Arquitetura e Consultoria Ltda (2 contratos, R$ 236.139). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

Contratação de serviços especializados, de natureza continuada, atrelados ao Sistema GRP – Thema – Módulo de Gestão de Crédito (Custas), solução de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração, via Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além de possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 6.180.000,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Thema Informatica Ltda02.647.965/0001-04Demais4R$ 6.180.000,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 6.180.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Thema Informatica Ltda02.647.965/0001-0400017Contrato (termo inicial)04/03/2026até 04/03/2029R$ 6.180.000,00

Contratado por R$ 6.180.000,00 contra estimativa de R$ 6.180.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 4

Soma dos itens: R$ 6.180.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Sustentação de Software Sustentação de Software36 FIXO MENSALR$ 53.000,00Thema Informatica LtdaR$ 53.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 1.908.000,00
2Sustentação de Software Sustentação de Software1 UNIDADER$ 600.000,00Thema Informatica LtdaR$ 600.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 600.000,00
3Sustentação de Software Sustentação de Software3.000 PONTO DE FUNÇÃOR$ 750,00Thema Informatica LtdaR$ 750,00−0,0% vs. estimadoR$ 2.250.000,00
4Sustentação de Software Sustentação de Software36 FIXO MENSALR$ 39.500,00Thema Informatica LtdaR$ 39.500,00−0,0% vs. estimadoR$ 1.422.000,00

Dados do processo

Órgão
Tribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul
CNPJ
03.979.663/0001-98
Unidade compradora
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
220
Processo
00001521-46.2026.8.12.9159
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
03979663000198-1-000041/2026
Última coleta
25/10/2026, 20:14