Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços In Company de Assessoria e Consultoria em elaboração e gerenciamento de projetos em Direitos Humanos, Gestão e Políticas Públicas, e Capacitação em Programas de Proteção.
Estado de Mato Grosso · Cuiabá / Mato Grosso · Compra nº 0010684/2023
- Valor estimado
- R$ 53.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Cuiabá / Mato Grosso
Homologado: R$ 53.000,00
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 3,2× a mediana do setor em MT (R$ 16.388): contrato acima do padrão regional.
- Mercado374 licitações de Consultoria e treinamentos em MT nos últimos 90 dias, de 119 órgãos; 7 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em MT nos últimos 12 meses: mediana R$ 14.835 (metade dos contratos entre R$ 4.309 e R$ 59.996), 776 contratos com 426 fornecedores distintos.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 53.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| 49.901.058 Douglas Sampaio Franco49.901.058/0001-03 | 00769/2024Contrato (termo inicial) | 08/03/2024até 07/03/2025 | R$ 53.000,00 |
Contratado por R$ 53.000,00 contra estimativa de R$ 53.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 10
Soma dos itens: R$ 53.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 465263 | Consultoria para elaboração da proposta de minuta de regulamentação do decreto nº 1.266, de 25 de janeiro de 2022. De proteção a vítimas e testemunhas. Unidade. | 1 UN | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 465264 | Consultoria para elaboração da proposta de minuta de regulamentação do decreto nº 183, de 23 de julho de 2019 do programa de proteção aos defensores. Unidade. | 1 UN | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 465265 | Consultoria para elaboração da proposta de minuta de regulamentação do tarjamento das informações sensíveis. Unidade. | 1 UN | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 465266 | Consultoria para elaboração de proposta pedagógica de curso de formação do conselho deliberativo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas – ppddh. Unidade. | 1 UN | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 465267 | Consultoria para elaboração de proposta pedagógica de curso de formação do conselho deliberativo do programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte – provita. Unidade. | 1 UN | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 465268 | Curso de formação do conselho deliberativo do programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte – provita, modalidade presencial, para até 20 pessoas, com carga horária total de 08 horas. Turma. | 1 TRM | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 465269 | Curso de formação do conselho deliberativo do programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas – ppddh, modalidade presencial, para até 20 pessoas, com carga horária total de 08 horas. Turma. | 1 TRM | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 465270 | Consultoria para elaboração da minuta de resolução regulamentando as despesas urgentes do programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas de morte – provita e programa de proteção aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas – ppddh. Unidade. | 1 UN | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
| 465271 | Curso de gestão de processos para criação de fluxos de rotinas operacionais das políticas públicas de proteção, na modalidade presencial para até 20 pessoas, com carga horária de 16 horas. Turma. | 2 TRM | R$ 6.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 465272 | Assessoramento especializado na elaboração de políticas de direitos humanos. Unidade. | 2 UN | R$ 5.500,00 | R$ 11.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Estado de Mato Grosso
- CNPJ
- 03.507.415/0009-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 0010684/2023
- Processo
- 0010684/2023
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 03507415000900-1-000002/2024
- Última coleta
- 26/10/2026, 06:30