Ir para o conteúdo
Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Legislativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Civil, Orçamentário, Fiscal, Econômico, Trabalhista, Notarial e Registral, entre outros ramos afins, bem com representação perante órgãos jurisdicionais e administrativos, (Justiça Estadual de primeiro grau, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à Justiça Federal de primeira instância no Maranhão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Justiça do Trabalho, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos fiscalizadores e de controle das esferas municipal, estadual e federal.) ao Município de Barreirinhas (MA).

Municipio de Barreirinhas · Barreirinhas / Maranhão · Compra nº IN003 - PMB

Valor estimado
R$ 600.000,00

Homologado: R$ 600.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Barreirinhas / Maranhão

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 15,5× a mediana do setor em MA (R$ 38.590): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorMUNICIPIO DE BARREIRINHAS publicou 62 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado260 licitações de Consultoria e treinamentos em MA nos últimos 90 dias, de 118 órgãos; 5 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 22.500 (metade dos contratos entre R$ 4.280 e R$ 136.974), 898 contratos com 563 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMunicipio de Barreirinhas já firmou 14 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: C3 Consultoria Tributaria Ltda (1 contratos, R$ 5,6 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

P.A. Nº 014.2025.01 – PMB | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PMB

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 600.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Alexandre & Souza Advogados Associados26.764.228/0001-41014.2025.01 /001 - SEMAF/PMBContrato (termo inicial)04/02/2025até 04/02/2026R$ 600.000,00

Contratado por R$ 600.000,00 contra estimativa de R$ 600.000,00: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 600.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Legislativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Civil, Orçamentário, Fiscal, Econômico, Trabalhista, Notarial e Registral, entre outros ramos afins, 12 MÊSR$ 50.000,00R$ 600.000,00

Dados do processo

Órgão
Municipio de Barreirinhas
CNPJ
06.217.954/0001-37
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Administração
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
IN003 - PMB
Processo
014.2025.01 – PMB/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
06217954000137-1-000018/2025
Última coleta
26/10/2026, 00:35