Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Legislativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Civil, Orçamentário, Fiscal, Econômico, Trabalhista, Notarial e Registral, entre outros ramos afins, bem com representação perante órgãos jurisdicionais e administrativos, (Justiça Estadual de primeiro grau, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à Justiça Federal de primeira instância no Maranhão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Justiça do Trabalho, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos fiscalizadores e de controle das esferas municipal, estadual e federal.) ao Município de Barreirinhas (MA).
Municipio de Barreirinhas · Barreirinhas / Maranhão · Compra nº IN003 - PMB
- Valor estimado
- R$ 600.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Barreirinhas / Maranhão
Homologado: R$ 600.000,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 15,5× a mediana do setor em MA (R$ 38.590): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE BARREIRINHAS publicou 62 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado260 licitações de Consultoria e treinamentos em MA nos últimos 90 dias, de 118 órgãos; 5 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 22.500 (metade dos contratos entre R$ 4.280 e R$ 136.974), 898 contratos com 563 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Barreirinhas já firmou 14 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: C3 Consultoria Tributaria Ltda (1 contratos, R$ 5,6 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
P.A. Nº 014.2025.01 – PMB | INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - PMB
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 600.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Alexandre & Souza Advogados Associados26.764.228/0001-41 | 014.2025.01 /001 - SEMAF/PMBContrato (termo inicial) | 04/02/2025até 04/02/2026 | R$ 600.000,00 |
Contratado por R$ 600.000,00 contra estimativa de R$ 600.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 600.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Legislativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Civil, Orçamentário, Fiscal, Econômico, Trabalhista, Notarial e Registral, entre outros ramos afins, | 12 MÊS | R$ 50.000,00 | R$ 600.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Barreirinhas
- CNPJ
- 06.217.954/0001-37
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Administração
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- IN003 - PMB
- Processo
- 014.2025.01 – PMB/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 06217954000137-1-000018/2025
- Última coleta
- 26/10/2026, 00:35
