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Prazo não informadoInexigibilidadeServiços geraisCom resultado

Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), contratação por inexigibilidade de licitação está fundamentada no art. 74, inciso III, alínea c da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 202.187,94. Vigência 06 (meses) Prazo:

Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao · São Luís / Maranhão · Compra nº 0174

Valor estimado
Não divulgado
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade
Local
São Luís / Maranhão

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • CompradorESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 393 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado583 licitações de Serviços gerais em MA nos últimos 90 dias, de 231 órgãos; 53 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Serviços gerais em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 100.629 (metade dos contratos entre R$ 36.000 e R$ 350.034), 2.475 contratos com 1.144 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao já firmou 122 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Instituto Brasileiro de Politicas Publicas (5 contratos, R$ 28,2 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 202.187,94

FornecedorContratoAssinaturaValor
Instituto Protege Escola Brasil Ltda18.548.151/0001-44101Contrato (termo inicial)01/09/2025até 04/03/2026R$ 202.187,94

Itens da licitação

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.

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Dados do processo

Órgão
Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao
CNPJ
05.288.790/0001-76
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
0174
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Setor (classificação Licitar)
Serviços gerais
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
05288790000176-1-000236/2025
Última coleta
25/10/2026, 09:35