Prazo não informadoInexigibilidadeServiços geraisCom resultado
Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria normativa, com vistas à elaboração de Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), contratação por inexigibilidade de licitação está fundamentada no art. 74, inciso III, alínea c da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 202.187,94. Vigência 06 (meses) Prazo:
Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao · São Luís / Maranhão · Compra nº 0174
- Valor estimado
- Não divulgado
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- São Luís / Maranhão
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO publicou 393 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado583 licitações de Serviços gerais em MA nos últimos 90 dias, de 231 órgãos; 53 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 100.629 (metade dos contratos entre R$ 36.000 e R$ 350.034), 2.475 contratos com 1.144 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaEstado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao já firmou 122 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Instituto Brasileiro de Politicas Publicas (5 contratos, R$ 28,2 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 202.187,94
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Instituto Protege Escola Brasil Ltda18.548.151/0001-44 | 101Contrato (termo inicial) | 01/09/2025até 04/03/2026 | R$ 202.187,94 |
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Estado do Maranhao - Tribunal de Justica do Maranhao
- CNPJ
- 05.288.790/0001-76
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 0174
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 05288790000176-1-000236/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 09:35
