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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Educacao · São Luís / Maranhão · Compra nº 011

Valor estimado
R$ 31.303.680,09

Homologado: R$ 31.303.680,09

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
São Luís / Maranhão

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 811,2× a mediana do setor em MA (R$ 38.590): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 42 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
  • Mercado259 licitações de Consultoria e treinamentos em MA nos últimos 90 dias, de 118 órgãos; 5 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 22.500 (metade dos contratos entre R$ 4.290 e R$ 136.675), 899 contratos com 564 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaEstado do Maranhao - Secretaria de Estado da Educacao já firmou 9 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Abrem Technology Ltda (2 contratos, R$ 7,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 31.303.680,09

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Celebração de Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio”1 SERVIÇOR$ 31.303.680,09R$ 31.303.680,09

Dados do processo

Órgão
Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Educacao
CNPJ
03.352.086/0001-00
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
011
Processo
1830/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
03352086000100-1-000016/2026
Última coleta
27/10/2026, 16:02