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EncerradaConcorrência - EletrônicaObras e EngenhariaCom resultado

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Educacao · São Luís / Maranhão · Compra nº 005

Valor estimado
R$ 11.452.213,49

Homologado: R$ 11.389.989,14

Encerrou em
24/04/2026, 10:00
Modalidade
Concorrência - Eletrônica

Aberto

Local
São Luís / Maranhão

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
  • PorteCerca de 8,6× a mediana do setor em MA (R$ 1,3 mi): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 42 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
  • Mercado577 licitações de Obras e Engenharia em MA nos últimos 90 dias, de 221 órgãos; 79 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em MA nos últimos 12 meses: mediana R$ 537.544 (metade dos contratos entre R$ 99.321 e R$ 2,1 mi), 2.454 contratos com 1.003 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaEstado do Maranhao - Secretaria de Estado da Educacao já firmou 13 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Mosaico Construcoes e Servicos Ltda (2 contratos, R$ 22,6 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

  1. Publicação

    14/07/2026, 10:23

  2. Abertura das propostas

    02/04/2026, 08:00

  3. Encerramento

    24/04/2026, 10:00

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 11.452.213,49

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento –1 SERVIÇOR$ 11.452.213,49R$ 11.452.213,49

Dados do processo

Órgão
Estado do Maranhao - Secretaria de Estado da Educacao
CNPJ
03.352.086/0001-00
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Nº da compra
005
Processo
SIGA Nº 00021/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Setor (classificação Licitar)
Obras e Engenharia
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
03352086000100-1-000012/2026
Última coleta
27/10/2026, 16:04