Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica e técnica para atender as demandas da Administração Municipal, compreendendo assessoria/consultoria jurídica-técnica ao Chefe do Poder Executivo e aos órgãos administrativos da Administração quanto a prestação de informações ao Ministério Público, revisão, emissão de pareceres e vistos em minutas de editais e de contratos decorrentes de procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades; emissão de pareceres em processos administrativos internos e sobre matérias jurídicas pertinentes ao serviço público e de interesse do Município; orientação e acompanhamento em sindicâncias e processos administrativos disciplinares, elaboração, revisão e análise de projetos de lei de iniciativa do Poder executivo, assim como das matérias advindas da Câmara Municipal de Vereadores, no que tange à legalidade, constitucionalidade ou vetos, execução de tarefas afetas ao exercício assessoria jurídica, observando-se os prazos, se for o caso, e as normas e disciplinas a profissão de Advogado.
Municipio de Pouso Novo · Pouso Novo / Rio Grande do Sul · Compra nº 3
- Valor estimado
- R$ 72.700,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Pouso Novo / Rio Grande do Sul
Homologado: R$ 72.700,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 9,7× a mediana do setor em RS (R$ 7.500): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE POUSO NOVO publicou 174 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado3.314 licitações de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 90 dias, de 425 órgãos; 35 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em RS nos últimos 12 meses: mediana R$ 12.221 (metade dos contratos entre R$ 2.654 e R$ 44.573), 3.672 contratos com 2.192 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Pouso Novo já firmou 8 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: R. Conte Ltda (1 contratos, R$ 181.239). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 2 contratos
Total contratado: R$ 310.637,40
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Joveli Maria Dadalt Paludo - Me01.083.136/0001-75 | 14Contrato (termo inicial) | 05/03/2024até 31/12/2024 | R$ 237.937,40 |
| Ernani Grassi - Sociedade Individual de Advocacia39.305.088/0001-95 | 16Contrato (termo inicial) | 07/03/2024até 31/12/2024 | R$ 72.700,00 |
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 72.700,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica e técnica para atender as demandas da Administração Municipal, compreendendo assessoria/consultoria jurídica-técnica ao Chefe do Poder Executivo e aos órgãos administrativos da Administração quanto a prestação de informações ao Ministé | 10 mês | R$ 7.270,00 | R$ 72.700,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Pouso Novo
- CNPJ
- 92.454.826/0001-49
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 3
- Processo
- 6493
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 92454826000149-1-000017/2024
- Última coleta
- 26/10/2026, 06:24
