Contratação de clínica especializada para acolhimento institucional de adulto com deficiência, em situação de vulnerabilidade social e/ou com vínculos familiares frágeis, em instituição de longa permanência, na modalidade de residência inclusiva, referenciada aos creas, em conformidade com a regulamentação da política nacional de assistência social
Municipio de Sao Joao da Boa Vista · São João da Boa Vista / São Paulo · Compra nº 81
- Valor estimado
- R$ 54.510,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- São João da Boa Vista / São Paulo
Homologado: R$ 53.820,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 5,4× a mediana do setor em SP (R$ 10.034): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 230 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado759 licitações de Assistência social em SP nos últimos 90 dias, de 244 órgãos; 40 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Assistência social em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 4.795 (metade dos contratos entre R$ 881 e R$ 25.765), 2.477 contratos com 1.107 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Sao Joao da Boa Vista já firmou 11 contratos em Assistência social. Maior vencedor: Comercial Moraes Araras Ltda Epp (2 contratos, R$ 204.652). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
Considerando que o presente é fundamentado no inc. VIII do art. 75 do Estatuto de Licitações e Contratos Administrativos, isto é, tem caráter de urgência em razão da necessidade de 1 (uma) vaga, pelo período de 6 meses, para atendimento imediato da munícipe, considerando a situação de risco iminente diante as violações de direitos existentes, tendo em vista a especificidade dos serviços de alta complexidade, e a impossibilidade de fornecer acolhimento em residência inclusiva própria do Departamento de Assistência Social, constitui estratégia do Poder Público, a flexibilização da oferta dos serviços, através da execução indireta, mantendo suas funções de fiscalização, monitoramento e avaliação, sendo que as instituições precisam atender aos parâmetros da Tipificação Nacional dos Serviços SocioAssistenciais, (Resolução CNAS Nº 109/09, de 11/11/2009).
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 53.820,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Associação Down de Itapira02.143.395/0001-07 | 51Contrato (termo inicial) | 10/05/2024até 09/11/2024 | R$ 53.820,00 |
Contratado por R$ 53.820,00 contra estimativa de R$ 54.510,00: 1,3% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 54.510,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de vaga para acolhimento institucional de adulto com deficiência, em situação de vulnerabilidade social e/ou com vínculos familiares frágeis, em instituição de longa permanência na modalidade de residência inclusiva, referenciada ao creas, em conformidade com a regulamentação da política nacional de assistê | 6 SERV | R$ 9.085,00 | R$ 54.510,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Sao Joao da Boa Vista
- CNPJ
- 46.429.379/0001-50
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 81
- Processo
- 7975/2024
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Setor (classificação Licitar)
- Assistência social
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 46429379000150-1-000065/2024
- Última coleta
- 26/10/2026, 05:51