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Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeEnergia, combustíveis e utilidades

O objeto do presente termo consiste na contratação por Inexigibilidade, daempresa MATUTO COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ nº05.916.086/0001-10, representante exclusiva do artista ROSSINI MACEDO ?TONHO DOS COUROS, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74,II que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chegasea esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não éobjetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra.

Prefeitura Municipal de Santa Filomena · Santa Filomena / Pernambuco · Compra nº 003/2026

Valor estimado
Não divulgado
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade
Local
Santa Filomena / Pernambuco

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • Mercado245 licitações de Energia, combustíveis e utilidades em PE nos últimos 90 dias, de 98 órgãos; 14 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Energia, combustíveis e utilidades em PE nos últimos 12 meses: mediana R$ 30.796 (metade dos contratos entre R$ 6.779 e R$ 143.307), 357 contratos com 229 fornecedores distintos.

Cronograma

Quem disputou 1 licitante

Fonte oficial: Tribunal de Contas

LicitanteResultadoValor homologado
Matuto Comunicacao e Marketing LtdaVencedorR$ 40.000,00

1 licitantes disputaram; homologado por R$ 40.000,00 contra estimativa de R$ 40.000,00 (0,0% abaixo).

Itens da licitação

Itens não disponíveis nesta fonte

A fonte (TCE-PE) publica apenas o resumo da contratação. Consulte o edital no sistema de origem.

Dados do processo

Órgão
Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da compra
003/2026
Processo
009/2026
Setor (classificação Licitar)
Energia, combustíveis e utilidades
Fonte dos dados
TCE-PE
Última coleta
28/10/2026, 02:20