Referente a aquisição emergencial de inseticidas e outros materiais químicos necessários para o combate de mosquitos. Considerando o termo de cessão provisória de equipamento emitido pela sesa secretaria de estado da saúde em 241023, onde foram cedidos equipamentos do tipo termonabulizador e ubv para controle de mosquitos. Considerando o manual de uso e manutenção dos termonebulizadores no controle do culex emitido pela sesa em 22122023, orientando quanto as produtos necessários para operação dos equipamentos no controle do vetor. Considerando que as aplicações espaciais de inseticidas, por meio de equipamentos termonebulizadores, são estratégias de controle de várias espécies de mosquito, realizadas pelas vigilâncias ambientais em saúde municipais, como ação complementar ao tratamento larvário e em situações emergências. Considerando a portaria do ministério da saúde n2.298 de 11 de dezembro de 2023 que autoriza o repasse de recursos do fundo nacional de saúde aos fundos estaduais, distrital e municipais de saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses. Entretanto na época esta municipalidade não possuía os equipamentos termonebulizadores, que foram cedidos pela sesa no mês de outubro de 2023, e o município precisou de aguardar a publicação do manual de uso dos equipamentos para atender as exigências técnicas quantos aos inseticidas indicados. Ante ao exposto justificamos o pedido de aquisição emergencial dos produtos, tendo em vista a necessidade de planejamento para uma possível situação emergencial de saúde pública por infestação de mosquitos. Destacamos ainda que os produtos serão utilizados se for de extrema necessidade a aplicação do inseticida espacial para controle do vetor.

Fundo Municipal de Saude · Anchieta / Espírito Santo · Compra nº 000001

Valor estimado

R$ 30.560,00

Homologado: R$ 30.560,00

Encerrou em

22/04/2024, 09:00

Modalidade

Dispensa

Dispensa Com Disputa

Local

Anchieta / Espírito Santo

Municipal