O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o procedimento de Inexigibilidade, nos termos do art 74, inciso V, visando a celebração de contrato para locação de 01 (um) imóvel urbano destinado às instalações físicas da Secretaria Municipal de Educação. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e seus anexos, identificado no processo administrativo nº 5952/2025

• PorteCerca de 4,3× a mediana do setor em ES (R$ 18.000): contrato acima do padrão regional.
• CompradorMUNICIPIO DE SOORETAMA publicou 82 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado573 licitações de Educação e materiais didáticos em ES nos últimos 90 dias, de 87 órgãos; 37 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em ES nos últimos 12 meses: mediana R$ 15.040 (metade dos contratos entre R$ 1.890 e R$ 84.146), 2.150 contratos com 1.367 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Sooretama já firmou 14 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Cooperativa da Agricultura Familiar de Sooretama (3 contratos, R$ 5,3 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 78.000,00 contra estimativa de R$ 78.000,00: 0,0% abaixo do estimado.