Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO.

• PorteCerca de 11,1× a mediana do setor em ES (R$ 70.000): contrato acima do padrão regional.
• CompradorFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ publicou 49 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador pouco frequente.
• Mercado885 licitações de Saúde e materiais hospitalares em ES nos últimos 90 dias, de 151 órgãos; 80 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em ES nos últimos 12 meses: mediana R$ 23.197 (metade dos contratos entre R$ 4.259 e R$ 150.600), 1.740 contratos com 1.141 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaFundo Municipal de Saude de Aracruz já firmou 8 contratos em Saúde e materiais hospitalares. Maior vencedor: Consorcio Publico da Regiao Polinorte - Cim Polinorte (3 contratos, R$ 12,5 mi). Há pelo menos 4 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 775.000,00 contra estimativa de R$ 775.000,00: 0,0% abaixo do estimado.