Contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura destinados aos espaços culturais Galeria Homero Massena (GHM), Museu de Arte do Espírito Santo (MAES) e Casa da Música Sonia Cabral (CMSC), todos administrados pela Secretaria Estadual de Cultura do Espírito Santo (SECULT), nos termos da tabela no item 1.2 do termo de referência. A compra dos materiais será de caráter emergencial, em lote único, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Secretaria de Estado da Cultura · Vitória / Espírito Santo · Compra nº 21
- Valor estimado
- R$ 23.626,05
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Vitória / Espírito Santo
Homologado: R$ 8.934,60
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 11,2× a mediana do setor em ES (R$ 2.113): contrato acima do padrão regional.
- CompradorSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA publicou 220 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado157 licitações de Cultura e Patrimonio em ES nos últimos 90 dias, de 32 órgãos; 4 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Cultura e Patrimonio em ES nos últimos 12 meses: mediana R$ 3.500 (metade dos contratos entre R$ 1.404 e R$ 21.020), 486 contratos com 362 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaSecretaria de Estado da Cultura já firmou 99 contratos em Cultura e Patrimonio. Maior vencedor: 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante (6 contratos, R$ 2.700). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
Além dos critérios de sustentabilidade inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos: - É importante priorizar fornecedores que adotem práticas de sustentabilidade, como o uso de embalagens e transporte de materiais de forma eficiente e que garanta a preservação do meio ambiente. - As tintas adquiridas devem ser de baixo ou nenhum odor, sendo recomendadas para pintura de paredes e tetos internos, atendendo a critérios de saúde e segurança dos usuários. - Os materiais deverão ser entregues em suas embalagens originais, lacradas e apropriadas para armazenamento, contendo as seguintes informações: identificação do fabricante, data de validade, descrição do produto e outras especificações pertinentes, garantindo rastreabilidade e conformidade. - O prazo máximo para a entrega de todos os materiais de pintura será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato e publicação do extrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PCNP), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. - Caso não seja possível realizar a entrega no prazo estipulado, a Contratada deverá informar as razões com 05 (cinco) dias de antecedência, por meio de justificativa formal, para que o pleito de prorrogação seja analisado pela Secult, em conformidade com os artigos 95 e 108 da Lei nº 14.133/2021. Situações de força maior ou caso fortuito devidamente comprovadas serão consideradas. - O custo referente ao transporte dos equipamentos cobertos pela garantia será de responsabilidade do Contratado. A entrega dos materiais deverá ser agendada com, no mínimo, 03 (três) dias de antecedência, por meio do telefone (27) 99903-3932 ou do e-mail [email protected], com a servidora Joelma Marques, assistente de gerência da Galeria Homero Massena. A Contratada deverá aguardar a confirmação do agendamento para proceder com a entrega, garantindo assim a organização logística. - Os bens deverão ser entregues, nas respectivas unidades requisitantes, seguindo o quantitativo em tabela no termo de referência (item 5.6) nos seguintes endereços e respeitando os horários: Galeria Homero Massena (GHM): Rua Pedro Palácios, 99, Cidade Alta, Centro, Vitória - ES, CEP: 29050-380 / Tel.: (27) 99903-3932 no horário de 10 às 16 hs. Responsável: Joelma dos Santos Marques. Museu de Arte do Espírito Santo (MAES): Avenida Jerônimo Monteiro, 631, Centro, Vitória ¿ ES, CEP: 29010-001 / Tel.: (27) 99902-2408 no horário de 10 às 16 hs. Responsável: Rafane Fernanda de Andrade. Casa da Música Sônia Cabral (CMSC): Praça João Clímaco, s/n - Centro, Vitória Tel.: 27 99902- 1641de 10 às 16hs. Responsável: Renan Cunha Araújo.
Quem disputou 10 licitantes
Fonte oficial: Tribunal de Contas
| Licitante | Resultado | Valor homologado |
|---|---|---|
| B2 Comercial Ltda | Vencedor | R$ 315,00 |
| 46.144.377 Pamella Montenegro | Não vencedor | — |
| 57.176.890 Vitor de Oliveira Barbosa | Não vencedor | — |
| All Ways Solutions Ltda | Não vencedor | — |
| Dt Material de Construcao Ltda | Não vencedor | — |
| Ecovix do Brasil Ltda | Não vencedor | — |
| Fap Comercio e Servicos Ltda | Não vencedor | — |
| Inter Comercial Ltda | Não vencedor | — |
| Multi Ferragens Freire Ltda | Não vencedor | — |
| Realwidea Comercio e Representacoes Ltda | Não vencedor | — |
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Secretaria de Estado da Cultura
- CNPJ
- 01.062.213/0001-00
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 21
- Processo
- 2024-K232G
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Cultura e Patrimonio
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 01062213000100-1-000050/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 22:27