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Prazo não informadoInexigibilidadeCom resultado

Contratação de licença, junto ao Ecad, dos direitos autorais de execução pública musical via streaming para viabilizar o lançamento e operação da Plataforma Tela Brasil do MinC.

Ministerio da Cultura · Brasília / Distrito Federal · Compra nº 39

Valor estimado
R$ 500.000,00

Homologado: R$ 500.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Brasília / Distrito Federal

Federal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • CompradorMINISTERIO DA CULTURA publicou 70 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • ConcorrênciaMinisterio da Cultura já firmou 1.001 contratos. Maior vencedor: Associacao Brasileira de Orcamento Publico (6 contratos, R$ 94.160). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 500.000,00

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad00.474.973/0001-62Demais1R$ 500.000,00

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 50.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad00.474.973/0001-6200014Contrato (termo inicial)30/05/2026até 30/05/2027R$ 50.000,00

Contratado por R$ 50.000,00 contra estimativa de R$ 500.000,00: 90,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 500.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Direitos Autorais Direitos Autorais - Contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a Plataforma Tela Brasil Contratação de licenciamento de direitos de execução pública musical via streaming para a Plataforma Tela Brasil.10 UNIDADER$ 50.000,00Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao EcadR$ 50.000,00−0,0% vs. estimadoR$ 500.000,00

Dados do processo

Órgão
Ministerio da Cultura
CNPJ
01.264.142/0001-29
Unidade compradora
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
39
Processo
01400.000951/2026-86
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
01264142000129-1-000032/2026
Última coleta
25/10/2026, 19:01