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Prazo não informadoInexigibilidadeTecnologia da informaçãoCom resultado

Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Ministerio da Fazenda · Brasília / Distrito Federal · Compra nº 16

Valor estimado
R$ 408.481,20

Homologado: R$ 408.481,20

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Brasília / Distrito Federal

Federal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 18,5× a mediana do setor em DF (R$ 22.026): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorMINISTERIO DA FAZENDA publicou 943 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado1.130 licitações de Tecnologia da informação em DF nos últimos 90 dias, de 147 órgãos; 70 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em DF nos últimos 12 meses: mediana R$ 17.955 (metade dos contratos entre R$ 4.490 e R$ 142.159), 3.297 contratos com 1.574 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMinisterio da Fazenda já firmou 682 contratos em Tecnologia da informação. Maior vencedor: Instituto Negocios Publicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Pub (16 contratos, R$ 468.092). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 408.481,20

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Escola Baiana de Direito e Gestao Ltda08.346.085/0001-76Demais1R$ 408.481,20

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 408.481,20

FornecedorContratoAssinaturaValor
Escola Baiana de Direito e Gestao Ltda08.346.085/0001-7600007Contrato (termo inicial)14/08/2026até 14/02/2029R$ 408.481,20

Contratado por R$ 408.481,20 contra estimativa de R$ 408.481,20: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 408.481,20

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Serviço educacional - pós - graduação / doutorado4 UNIDADER$ 102.120,30Escola Baiana de Direito e Gestao LtdaR$ 102.120,30−0,0% vs. estimadoR$ 408.481,20

Dados do processo

Órgão
Ministerio da Fazenda
CNPJ
00.394.460/0001-41
Unidade compradora
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
16
Processo
15169.000184/2026-18
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Tecnologia da informação
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
00394460000141-1-000516/2026
Última coleta
28/10/2026, 08:39