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Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado

Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servico de assessoria tecnica especializada para realizacao da edicao de projeto de resolucao para um novo Regimento Interno, com a consolidacao de resolucoes e adequacoes de comissoes e de processos legislativos, e a revisao pontual da Lei Organica Municipal em razao do regimento, aliado a capacitacao tecnica de vereadores e assessores, frente aos novos parametros constitucionais e legais, em especial os ditames legais da Constituicao Federal e jurisprudencias dos Tribunais jurisdicionais e de controle externo, para atender as demandas da Camara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

Riacho de Santana Camara Municipal · Riacho de Santana / Bahia · Compra nº 006

Valor estimado
Não divulgado
Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Riacho de Santana / Bahia

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
  • CompradorRIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL publicou 15 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
  • Mercado719 licitações de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 90 dias, de 262 órgãos; 18 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.000 (metade dos contratos entre R$ 8.390 e R$ 108.000), 2.108 contratos com 1.507 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaRiacho de Santana Camara Municipal já firmou 10 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Econtap Empresa de Contabilidade Publica Sociedade Simples (1 contratos, R$ 144.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 69.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Goulart e Mollicone Advogados Associados11.039.964/0001-6016Contrato (termo inicial)05/02/2025até 06/10/2025R$ 69.000,00

Itens da licitação

Itens em coleta

O detalhamento item a item é buscado no PNCP assim que a fonte responde. Volte em instantes ou consulte o edital oficial.

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Dados do processo

Órgão
Riacho de Santana Camara Municipal
CNPJ
42.696.252/0001-47
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
006
Processo
016
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Setor (classificação Licitar)
Consultoria e treinamentos
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
42696252000147-1-000015/2025
Última coleta
26/10/2026, 01:31