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Prazo não informadoInexigibilidadeCultura e PatrimonioCom resultado

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa Carlos Eduardo de Oliveira Pinto, CNPJ: 15.520.614/0001-71 para a Programação Artística e Cultural do Programa Recreio nas Férias - Edição Janeiro/2025.

Secretaria Municipal de Educacao · São Paulo / São Paulo · Compra nº 74

Valor estimado
R$ 50.000,00

Homologado: R$ 50.000,00

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
São Paulo / São Paulo

Municipal

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 5,6× a mediana do setor em SP (R$ 9.000): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 1.302 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado932 licitações de Cultura e Patrimonio em SP nos últimos 90 dias, de 174 órgãos; 19 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Cultura e Patrimonio em SP nos últimos 12 meses: mediana R$ 6.085 (metade dos contratos entre R$ 1.931 e R$ 21.998), 2.384 contratos com 1.616 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaSecretaria Municipal de Educacao já firmou 209 contratos em Cultura e Patrimonio. Maior vencedor: Tricotando Palavras Arte e Cultura Ltda (7 contratos, R$ 304.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Quem ganhou 2 contratos

Total contratado: R$ 100.000,00

FornecedorContratoAssinaturaValor
Carlos Eduardo de Oliveira Pinto15.520.614/0001-7100034Contrato (termo inicial)06/01/2025até 07/03/2025R$ 50.000,00
Carlos Eduardo de Oliveira Pinto15.520.614/0001-7134/SME/2025Contrato (termo inicial)06/01/2025até 05/02/2025R$ 50.000,00

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 50.000,00

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral10 UNIDADER$ 5.000,00R$ 50.000,00

Dados do processo

Órgão
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ
46.392.114/0001-25
Unidade compradora
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
74
Processo
6016.2024/0154946-4
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Setor (classificação Licitar)
Cultura e Patrimonio
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
46392114000125-1-000095/2025
Última coleta
26/10/2026, 01:26