Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com a propositura de demandas de interesse do município de Nova Soure - BA e acompanhamento das demandas em tramitação perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU), denúncias, representações, cautelares, sustentações orais nos Tribunais (TJBA, TRT5, TRF1, STJ e STF) e toda e quaisquer demanda perante as Cortes de Contas, que não substituam as funções da procuradoria municipal. Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, bem como, em ações que tramitam no STJ e STF.
Municipio de Nova Soure · Nova Soure / Bahia · Compra nº 020
- Valor estimado
- R$ 178.800,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Nova Soure / Bahia
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 5,1× a mediana do setor em BA (R$ 34.996): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE NOVA SOURE publicou 170 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado719 licitações de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 90 dias, de 262 órgãos; 18 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.100 (metade dos contratos entre R$ 8.400 e R$ 108.000), 2.111 contratos com 1.509 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Nova Soure já firmou 29 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Rosenilza Araujo do Nascimento Ltda (2 contratos, R$ 430.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 178.800,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Vagner Cunha e Advogados Associados11.865.892/0001-00 | 056Contrato (termo inicial) | 12/02/2025até 11/02/2026 | R$ 178.800,00 |
Contratado por R$ 178.800,00 contra estimativa de R$ 178.800,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Nova Soure
- CNPJ
- 13.904.420/0001-44
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Nova Soure
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 020
- Processo
- 058
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 13904420000144-1-000052/2025
- Última coleta
- 26/10/2026, 01:24
