contratação de empresa especializada para execução de reforma de duas salas no prédio anexo, incluindo fornecimento de materiais, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O objetivo é promover a adequação estrutural dos espaços para funcionamento de gabinetes parlamentares.
Camara Municipal de Valenca · Valença / Rio de Janeiro · Compra nº 12
- Valor estimado
- R$ 18.053,33
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Valença / Rio de Janeiro
Homologado: R$ 15.650,35
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em RJ (R$ 129.770): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorCAMARA MUNICIPAL DE VALENCA publicou 6 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
- Mercado1.312 licitações de Obras e Engenharia em RJ nos últimos 90 dias, de 222 órgãos; 211 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Obras e Engenharia em RJ nos últimos 12 meses: mediana R$ 187.295 (metade dos contratos entre R$ 23.525 e R$ 1,6 mi), 3.100 contratos com 1.778 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaCamara Municipal de Valenca já firmou 12 contratos em Obras e Engenharia. Maior vencedor: Mm Servicos de Construcao e Comercio Ltda (2 contratos, R$ 159.850). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
O espaço atualmente destinado aos gabinetes apresenta limitações de divisão interna, acústica e conforto, o que compromete a confidencialidade e a organização do trabalho legislativo. A reconfiguração do layout, com construção de divisórias em alvenaria e intervenções de acabamento, visa otimizar o uso do imóvel público, ampliando a capacidade de atendimento individualizado à população e garantindo melhores condições de trabalho aos vereadores. A necessidade de serviços como demolição de paredes, construção de novas alvenarias, emboço, aplicação de massa corrida e pintura, acompanhada do fornecimento dos materiais necessários, justifica-se não apenas pela manutenção predial, mas por seu caráter estratégico e funcional. Dessa forma, a demanda é prioritária, objetiva e amparada no interesse público, assegurando eficiência, economicidade e melhoria na infraestrutura institucional, em conformidade com os princípios estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 15.650,35
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| 59.623.774 Alan de Jesus Oliveira59.623.774/0001-11 | 038Contrato (termo inicial) | 11/06/2025até 10/08/2025 | R$ 15.650,35 |
Contratado por R$ 15.650,35 contra estimativa de R$ 18.053,33: 13,3% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 18.053,33
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial | 1 UNIDADE | R$ 18.053,33 | R$ 18.053,33 |
Dados do processo
- Órgão
- Camara Municipal de Valenca
- CNPJ
- 39.756.648/0001-28
- Unidade compradora
- MRJ-CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 12
- Processo
- 445/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Obras e Engenharia
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 39756648000128-1-000013/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 23:34