Contratação especializada de empresa paraacompanhamento, execução e prestação de contas dos recursos da política nacional aldir blanc de fomento à cultura (pnab), lei 14.399 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, decreto n° 11.453/2023 (lei do fomento), portaria minc 080/2023 como instrumento democratização de e universalização do acesso à cultura, no itajuípe/ba, especificações município conforme de as constantes no presente termo de referência.

• PorteAbaixo da mediana do setor em BA (R$ 58.383): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorMUNICIPIO DE ITAJUIPE publicou 273 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado1.995 licitações de Serviços gerais em BA nos últimos 90 dias, de 454 órgãos; 228 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Serviços gerais em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 48.539 (metade dos contratos entre R$ 15.000 e R$ 150.000), 7.832 contratos com 5.917 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Itajuipe já firmou 166 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: José Rafael Nobre Oliveira (8 contratos, R$ 116.250). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 8.205,80 contra estimativa de R$ 8.205,80: 0,0% abaixo do estimado.