Prazo não informadoInexigibilidade
Contratacao de escritorio de advocacia especializado em Direito Tributario para prestacao de servico de analise tecnica, assessoramento e emissoes de pareceres ao Projeto de Lei nº 629 de 03 de junho de 2025, que “Institui o Novo Codigo Tributario e de rendas do Municipio de Riacho de Santana, Estado da Bahia e da outras providencias
Riacho de Santana Camara Municipal · Riacho de Santana / Bahia · Compra nº 008
- Valor estimado
- Não divulgado
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Riacho de Santana / Bahia
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorRIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL publicou 15 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
- ConcorrênciaRiacho de Santana Camara Municipal já firmou 57 contratos. Maior vencedor: Nei Fernandes Silva Mercadinho (6 contratos, R$ 118.083). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Itens da licitação 1
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de escritorio de advocacia especializado em Direito Tributario para prestacao de servico de analise tecnica, assessoramento e emissoes de pareceres ao Projeto de Lei nº 629 de 03 de junho de 2025, que “Institui o Novo Codigo Tributario e de rendas do Municipio de Riacho de Santana, Estado da Bahia e da outr | 3 MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Riacho de Santana Camara Municipal
- CNPJ
- 42.696.252/0001-47
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 008
- Processo
- 030
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 42696252000147-1-000019/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 21:54
