O OBJETO deste Termo de Referência é a participação do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro, do servidor efetivo Mateus Paulo da Silva, do Vereador Luis Fernando Canela Rabelo, e do Vereador Cláudio Passos Teixeira, ao Seminário "Emendas Parlamentares e Orçamento Público", realizado de 21 a 24 de outubro, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte/MG.
Camara Municipal de Pouso Alto · Pouso Alto / Minas Gerais · Compra nº 13
- Valor estimado
- R$ 5.560,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Pouso Alto / Minas Gerais
Homologado: R$ 5.560,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteAbaixo da mediana do setor em MG (R$ 36.679): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
- CompradorCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO publicou 23 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
- Mercado2.447 licitações de Tecnologia da informação em MG nos últimos 90 dias, de 888 órgãos; 228 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 16.000 (metade dos contratos entre R$ 3.578 e R$ 64.720), 6.580 contratos com 3.452 fornecedores distintos.
Cronograma
Informações complementares
Considerando a complexidade e a importância da estrutura e execução do orçamento público, bem como os desafios enfrentados na elaboração, articulação e operacionalização de emendas parlamentares, propõe-se como solução a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal na capacitação especializada sobre o tema. A participação no seminário, que contará com a presença de especialistas renomados como o Dr. Caio Campos e o Professor Carlos Tiago, representa uma oportunidade valiosa de qualificação técnica, com aplicação prática imediata nas atividades da Câmara. Dessa forma, a realização da capacitação se configura como medida estratégica para fortalecer a atuação institucional, ampliar a capacidade de captação de recursos e contribuir para a melhoria da gestão pública local.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 5.560,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Instituto de Desenvolvimento Publico Plenum Brasil Ltda21.650.715/0001-60 | 2025NE000153Empenho | 21/10/2025até 24/10/2025 | R$ 5.560,00 |
Contratado por R$ 5.560,00 contra estimativa de R$ 5.560,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Camara Municipal de Pouso Alto
- CNPJ
- 03.615.459/0001-98
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 13
- Processo
- 016/2025
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Setor (classificação Licitar)
- Tecnologia da informação
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 03615459000198-1-000016/2025
- Última coleta
- 25/10/2026, 21:46