Ir para o conteúdo
Portal Licitar
EncerradaDispensa

Fornecimento de avaliação neuropsicológica, para cumprimento de decisão judicial, em favor do paciente l.h.f., conforme termo de referência e demais documentos em anexo.

Fundo Estadual de Saude · Aracaju / Sergipe · Compra nº DE0496

Valor estimado
R$ 1.926,26
Encerrou em
27/10/2026, 10:00
Modalidade
Dispensa

Dispensa Com Disputa

Local
Aracaju / Sergipe

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
  • CompradorFUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 748 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • ConcorrênciaFundo Estadual de Saude já firmou 184 contratos. Maior vencedor: Associacao Beneficencia Amparo de Maria (6 contratos, R$ 76,4 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

  1. Publicação

    21/10/2026, 13:36

  2. Abertura das propostas

    22/10/2026, 10:00

  3. Encerramento

    27/10/2026, 10:00

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, PARA PACIENTE LEO HENRIQUE DE FREITAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 202640903696. O EXAME SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 1.926,26

NºDescriçãoQtd.EstimadoTotal
1Servico de avaliacao na area de saude - avaliação neuropsicológica1 MÊSR$ 1.926,26R$ 1.926,26

Dados do processo

Órgão
Fundo Estadual de Saude
CNPJ
04.384.829/0001-96
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Nº da compra
DE0496
Processo
DE0496/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
04384829000196-1-000606/2026
Última coleta
27/10/2026, 14:27