TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.

• PorteCerca de 3,3× a mediana do setor em BA (R$ 58.582): contrato acima do padrão regional.
• CompradorMUNICIPIO DE ITAMBE publicou 169 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado2.001 licitações de Serviços gerais em BA nos últimos 90 dias, de 455 órgãos; 228 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Serviços gerais em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 48.539 (metade dos contratos entre R$ 15.109 e R$ 150.000), 7.819 contratos com 5.908 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Itambe já firmou 71 contratos em Serviços gerais. Maior vencedor: Gsg Transportes e Servicos Ltda (6 contratos, R$ 1,1 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 195.000,00 contra estimativa de R$ 195.000,00: 0,0% abaixo do estimado.