AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 - Contratação de empresa ERIVELTON SOUZA CURAÇA – ME - CNPJ nº 32.392.330/0001-66 especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de educação com foco no planejamento e análise de microdados voltados ao aprimoramento de indicadores educacionais e qualificação da rede pública municipal do município de Lapão/Ba.

• PorteCerca de 3,8× a mediana do setor em BA (R$ 34.992): contrato acima do padrão regional.
• CompradorMUNICIPIO DE LAPAO publicou 140 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado718 licitações de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 90 dias, de 262 órgãos; 17 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.000 (metade dos contratos entre R$ 8.390 e R$ 108.000), 2.108 contratos com 1.507 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Lapao já firmou 9 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Advocacia e Consultoria Alex Vinicius Nunes Novaes Machado e Advogados Associados (2 contratos, R$ 216.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 132.000,00 contra estimativa de R$ 132.000,00: 0,0% abaixo do estimado.