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Portal Licitar
Prazo não informadoInexigibilidadeTecnologia da informaçãoCom resultado

Prestação de serviços com vistas à realização de curso de mestrado profissional em gestão de sistemas de justiça e mecanismos de efetivação de direitos, contemplando até 10 vagas para membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia.

Ministerio Publico do Estado da Bahia · Salvador / Bahia · Compra nº 47

Valor estimado
R$ 1.077.936,50

Homologado: R$ 1.077.936,50

Prazo de propostas
Contratação direta
Modalidade
Inexigibilidade

Não se aplica

Local
Salvador / Bahia

Estadual

Leitura estratégica

gerada a partir dos dados oficiais
  • PorteCerca de 21,5× a mediana do setor em BA (R$ 50.207): contrato acima do padrão regional.
  • CompradorMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA publicou 361 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
  • Mercado1.143 licitações de Tecnologia da informação em BA nos últimos 90 dias, de 379 órgãos; 104 ainda abertas.
  • Preço praticadoContratos de Tecnologia da informação em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 25.560 (metade dos contratos entre R$ 5.766 e R$ 65.420), 2.617 contratos com 1.600 fornecedores distintos.
  • ConcorrênciaMinisterio Publico do Estado da Bahia já firmou 60 contratos em Tecnologia da informação. Maior vencedor: Imagem Geosistemas e Comercio Ltda (5 contratos, R$ 371.998). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Cronograma

Informações complementares

Unidade Gestora: 40.601/0005 - CEAF Inexigibilidade nº 002/2026

Vencedores por item 1 fornecedor

Total homologado: R$ 1.077.936,50

FornecedorPorteItens ganhosValor homologado
Escola Baiana de Direito e Gestao Ltda08.346.085/0001-76Demais1R$ 1.077.936,50

Quem ganhou 1 contrato

Total contratado: R$ 1.077.936,50

FornecedorContratoAssinaturaValor
Escola Baiana de Direito e Gestao Ltda08.346.085/0001-76023Contrato (termo inicial)30/03/2026até 29/03/2029R$ 1.077.936,50

Contratado por R$ 1.077.936,50 contra estimativa de R$ 1.077.936,50: 0,0% abaixo do estimado.

Itens da licitação 1

Soma dos itens: R$ 1.077.936,50

NºDescriçãoQtd.EstimadoVencedorHomologadoTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional10 UNIDADER$ 107.793,65Escola Baiana de Direito e Gestao LtdaR$ 107.793,65−0,0% vs. estimadoR$ 1.077.936,50

Dados do processo

Órgão
Ministerio Publico do Estado da Bahia
CNPJ
04.142.491/0001-66
Unidade compradora
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Nº da compra
47
Processo
19.09.45340.0002859/2026-09
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Setor (classificação Licitar)
Tecnologia da informação
Fonte dos dados
PNCP
Identificador na fonte
04142491000166-1-000053/2026
Última coleta
25/10/2026, 19:55