65 dias restantesCredenciamentoServiços geraisCom resultado
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas qualificadas para PERMISSÃO da exploração do serviço público de loteria na modalidade lotérica de Apostas de Quota Fixa (AQF) no território do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 5 (cinco) anos, de acordo com as condições e especificações contidas na Portaria-SEFAZ nº 1306/2025
Secretaria de Estado de Tributacao · Natal / Rio Grande do Norte · Compra nº 96
- Valor estimado
- Não divulgado
- Encerramento
- 31/12/2026, 18:00
- Modalidade
- Credenciamento
- Local
- Natal / Rio Grande do Norte
65 dias restantes
Não se aplica
Estadual
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoHá 66 dias para preparar proposta (janela total de 345 dias).
- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
- CompradorSECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO publicou 42 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
- Mercado832 licitações de Serviços gerais em RN nos últimos 90 dias, de 249 órgãos; 93 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Serviços gerais em RN nos últimos 12 meses: mediana R$ 41.520 (metade dos contratos entre R$ 13.712 e R$ 105.220), 1.548 contratos com 1.148 fornecedores distintos.
Cronograma
hoje
Publicação
30/12/2025, 14:45
Abertura das propostas
20/01/2026, 14:00
Encerramento
31/12/2026, 18:00
Informações complementares
Em conformidade com o disposto nas Leis Federais nº 13.756/2018, nº 14.790/2023 e nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 12.217/2025 e Decretos Estaduais nº 34.840/2025 e nº 32.449/2023, e ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 492 e 493 do Supremo Tribunal Federal (STF) e ADI 4986, também do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vencedores por item 1 fornecedor
Total homologado: R$ 0,00
| Fornecedor | Porte | Itens ganhos | Valor homologado |
|---|---|---|---|
| Lottopay Tecnology Ltda62.894.998/0001-72 | Demais | 1 | R$ 0,00 |
Itens da licitação 1
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Vencedor | Homologado | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de consultoria em segurança de tecnologia da informação e comunicação (tic) Serviços de consultoria em segurança de tecnologia da informação e comunicação (tic) | 0 UND SERVIÇO TÉCNICO | R$ 0,00 | Lottopay Tecnology Ltda | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Secretaria de Estado de Tributacao
- CNPJ
- 24.519.654/0001-94
- Unidade compradora
- ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- 96
- Processo
- 00310316.000255/2025-72
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Setor (classificação Licitar)
- Serviços gerais
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 24519654000194-1-000019/2025
- Última coleta
- 27/10/2026, 14:56