Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.
Valenca-Camara Municipal de Vereadores · Valença / Bahia · Compra nº 07/2026
- Valor estimado
- R$ 152.400,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Valença / Bahia
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 4,4× a mediana do setor em BA (R$ 35.000): contrato acima do padrão regional.
- CompradorVALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 43 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador pouco frequente.
- Mercado723 licitações de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 90 dias, de 263 órgãos; 18 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.200 (metade dos contratos entre R$ 8.400 e R$ 108.000), 2.112 contratos com 1.509 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaValenca-Camara Municipal de Vereadores já firmou 29 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Monteiro e Bulhoes Sociedade de Advogados (2 contratos, R$ 1,8 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 152.400,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Daniel Novaes de Araújo Sociedade Individual de Advocacia27.622.850/0001-88 | 05/2026Contrato (termo inicial) | 13/01/2026até 31/12/2026 | R$ 152.400,00 |
Contratado por R$ 152.400,00 contra estimativa de R$ 152.400,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 152.400,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao | 12 un | R$ 12.700,00 | R$ 152.400,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Valenca-Camara Municipal de Vereadores
- CNPJ
- 13.069.562/0001-33
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de Valença
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 07/2026
- Processo
- 08/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 13069562000133-1-000009/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:45
