Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva
Riacho de Santana Camara Municipal · Riacho de Santana / Bahia · Compra nº 001
- Valor estimado
- Não divulgado
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Riacho de Santana / Bahia
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- ValorO órgão não divulgou o valor estimado (ou ele é sigiloso). Consulte o termo de referência no edital.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 108.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Frederico Silveira e Silva Sociedade Individual de Advocacia28.248.407/0001-51 | 29Contrato (termo inicial) | 14/01/2026até 31/12/2026 | R$ 108.000,00 |
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Riacho de Santana Camara Municipal
- CNPJ
- 42.696.252/0001-47
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 001
- Processo
- 009
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 42696252000147-1-000008/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:44
