Contratação de profissional do setor artístico, "dj andré olly", visando a realização de apresentação/show nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2026, nesta municipalidade em praça pública, para a comemoração do carnaval 2026

Cronograma

Informações complementares

Considerando que o Espetáculo Artístico em qualquer momento é, sem dúvidas, uma das principais características para agraciar aos munícipes, fornecendo momentos de entretenimento para amenizar as dificuldades enfrentadas. Por estes motivos, o Município de Kaloré deseja agraciar ao público, fornecendo momentos de entretenimento, objetivando, ainda, fomentar o lazer, a cultura e o turismo para movimentar a economia de nosso município, atraindo visitantes de outras cidades O Carnaval é reconhecido como uma das mais tradicionais manifestações da cultura brasileira, e, vai muito além de uma festa: ele é uma expressão cultural, social e econômica profundamente ligada à identidade brasileira, preservando tradições históricas, manifestações artísticas e saberes populares, como a música, a dança, os blocos e os desfiles. Ele valoriza a diversidade cultural e fortalece o sentimento de pertencimento da população à sua própria cultura. Além disso, a comemoração do Carnaval promove a convivência, a inclusão e a integração entre diferentes grupos sociais. É um momento em que pessoas de diferentes idades, origens e realidades compartilham o mesmo espaço, fortalecendo os vínculos comunitários, estimulando o lazer e contribuindo para o bem-estar coletivo. O acesso à cultura e ao entretenimento é um direito social, e o Carnaval cumpre esse papel de forma ampla e democrática, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local e regional, visto que movimenta diversos setores, como comércio, turismo, alimentação, transporte e serviços, gerando emprego e renda. Nestes termos, a comemoração do Carnaval 2026, é um investimento no bem-estar social e na economia local, proporcionando um ambiente festivo e acolhedor para a comunidade celebrar. O evento tem como objetivo principal a manutenção da tradição anual, garantindo a preservação cultural, promovendo o direito ao lazer, fortalecendo a coesão social e impulsionando a economia local, atendendo ao interesse público e ao bem-estar da sociedade. Neste sentido, a apresentação artística é elemento essencial para garantir a atratividade do evento, ampliar a participação do público e assegurar o sucesso da programação carnavalesca. Portanto, justifica-se a realização do show, conforme exposto acima, e, tanto tecnicamente, quanto economicamente, dada sua baixa complexidade para a contratação, além de seu valor econômico não superar o aceitável em mercado. Ademais, busca-se a contratação de artista renomado para a realização do show em duas noites do evento (dias 14 e 16 de fevereiro de 2026), proporcionando um retorno social e cultural ao município, que colabora e emprega medidas para garantir o bem estar da população. Não obstante, o retorno financeiro ao comércio local, e, ao próprio órgão público, também, justifica a contratação e os gastos, visto os proporcionais benefícios e retorno. Com relação aos benefícios para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e/ou Equiparadas previstos nos artigos 47 e 48 da Lei Federal nº 123/2006 (com suas alterações), não é possível em razão da peculiaridade do objeto e pela inviabilidade de competição, ademais a não aplicação dos benefícios se enquadra no inciso IV do artigo 49 da mesma Lei.

Dados do processo

Órgão

Municipio de Kalore

CNPJ

75.771.238/0001-10

Unidade compradora

Unidade administrativa

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Instrumento convocatório

Ato que autoriza a Contratação Direta

Nº da compra

3

Processo

10/2026

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Fonte dos dados

PNCP

Identificador na fonte

75771238000110-1-000015/2026

Última coleta

25/10/2026, 20:22