Prazo não informadoInexigibilidadeConsultoria e treinamentosCom resultado
contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.
Municipio de Cruz das Almas · Cruz das Almas / Bahia · Compra nº 008
- Valor estimado
- R$ 216.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Cruz das Almas / Bahia
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 6,2× a mediana do setor em BA (R$ 35.000): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS publicou 173 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado723 licitações de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 90 dias, de 263 órgãos; 18 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em BA nos últimos 12 meses: mediana R$ 43.200 (metade dos contratos entre R$ 8.400 e R$ 108.000), 2.112 contratos com 1.509 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Cruz das Almas já firmou 10 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados (2 contratos, R$ 432.000). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 216.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Martorelli, Andrade & Vilasboas Advogados Associados24.999.010/0001-40 | 131Contrato (termo inicial) | 01/01/2026até 02/01/2027 | R$ 216.000,00 |
Contratado por R$ 216.000,00 contra estimativa de R$ 216.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 216.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remot | 12 MÊS | R$ 18.000,00 | R$ 216.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Cruz das Almas
- CNPJ
- 14.006.977/0001-20
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 008
- Processo
- 155/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 14006977000120-1-000022/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:17
