CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS SUPLEMENTARES EMERGENCIAIS AO ENSINO, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, POR MEIO DE ALOCACAO DE MAO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS CARGOS DE CANTINEIRO ESCOLAR E PORTEIRO ESCOLAR NOS TERMOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS, EM CARATER TEMPORARIO E EXCEPCIONAL, CONFORME FUNDAMENTACAO LEGAL NO ART. 75, VIII, DA LEI No 14.1332026
Municipio de Belo Horizonte · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 10008
- Valor estimado
- R$ 37.816.533,42
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Belo Horizonte / Minas Gerais
Homologado: R$ 37.816.533,42
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 407,3× a mediana do setor em MG (R$ 92.856): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 1.083 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado1.903 licitações de Educação e materiais didáticos em MG nos últimos 90 dias, de 656 órgãos; 190 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Educação e materiais didáticos em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 17.779 (metade dos contratos entre R$ 4.399 e R$ 59.150), 9.621 contratos com 5.959 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Belo Horizonte já firmou 697 contratos em Educação e materiais didáticos. Maior vencedor: Book Editora e Distribuidora de Livros Ltda. (29 contratos, R$ 5,9 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, COM CARGA HORARIA DE 40H SEMANAIS PARA O CARGO DE CANTINEIRO ESCOLAR E PARA O CARGO DE PORTEIRO ESCOLAR COM 44 HORAS SEMANAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.OPORTUNO REGISTRAR QUE ESSES SERVICOS SAO NECESSARIOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO DAS FUNCOES DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FRISE-SE QUE A EXECUCAO INDIRETA DAS ATIVIDADES DE APOIO NAO SE TRATA DA ATIVIDADE FINALISTICA DESTA PREFEITURA, DEVENDO SER MENCIONADO QUE A CONTRATACAO SE MOSTRA BENEFICA A ADMINISTRACAO EM FUNCAO NAO HAVER ESTRUTURA PROPRIA PARA TAL FIM.DESTACA-SE QUE OS SERVICOS AQUI PLEITEADOS SAO SERVICOS COMUNS E TEM CARATER CONTINUADO, OS QUAIS VISAM A MELHORIA DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA INSTITUICAO, COM A COLABORACAO DE PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARAO APOIO RELEVANTE A REALIZACAO DE ATIVIDADES IMPORTANTES PARA A PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO DE QUALIDADE.
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 0,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Artebrilho Multiservicos Ltda.07.655.416/0001-97 | 002034Contrato (termo inicial) | 14/03/2026até 14/06/2026 | — |
Itens da licitação 2
Soma dos itens: R$ 37.816.533,42
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratacao de cantineiro 40 horas 44 horas 30 horas | 1 PGB | R$ 26.221.882,50 | R$ 26.221.882,50 |
| 2 | Contratacao de porteiro 44 horas | 1 PGB | R$ 11.594.650,92 | R$ 11.594.650,92 |
Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Belo Horizonte
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 10008
- Processo
- 006994
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Setor (classificação Licitar)
- Educação e materiais didáticos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18715383000140-1-000159/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 19:57