CHAMAMENTO PUBLICO PARA O DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE ? INCLUINDO ENTIDADES PUBLICAS, FILANTROPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZACOES SOCIAIS E PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE JA PRESTEM SERVICOS A SMSASUS-BH) ?, LEGALMENTE CONSTITUIDOS, INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS (INCLUINDO CADEIRAS DE BANHO E CADEIRAS MOTORIZADAS) E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICOS DE INSTALACAO DE ADAPTACOES POSTURAIS DE CADEIRA DE RODAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, BEM COMO DE MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 10.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Municipio de Belo Horizonte · Belo Horizonte / Minas Gerais · Compra nº 94008
- Valor estimado
- R$ 16.382.193,00
- Encerramento
- Sem prazo final
- Modalidade
- Credenciamento
- Local
- Belo Horizonte / Minas Gerais
Fluxo contínuo
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PrazoSem data final de propostas: credenciamento ou registro contínuo. Dá para entrar a qualquer momento enquanto a vigência durar.
- PorteCerca de 188,7× a mediana do setor em MG (R$ 86.833): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 1.083 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado3.773 licitações de Saúde e materiais hospitalares em MG nos últimos 90 dias, de 811 órgãos; 442 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Saúde e materiais hospitalares em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 5.100 (metade dos contratos entre R$ 1.088 e R$ 30.000), 22.562 contratos com 6.226 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Belo Horizonte já firmou 694 contratos em Saúde e materiais hospitalares. Maior vencedor: Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda (35 contratos, R$ 1,0 mi). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Publicação
05/06/2026, 08:39
Abertura das propostas
09/06/2026, 00:00
Sessão/prazo em Sem prazo final. Publicada 05/06/2026.
Informações complementares
O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POSSUI 5 CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO. ESTES SERVICOS OFERTAM ATENDIMENTOS DE REABILITACAO E CONCESSAO DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS (OPM) NAS MODALIDADES DE REABILITACAO AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL E FISICA, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS.PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS USUARIOS QUE NECESSITAM DA CONCESSAO DE CADEIRA DE RODAS, ESTA VIGENTE O CHAMAMENTO PUBLICO 0062019, QUE FOI PRORROGADO EXCEPCIONALMENTE ATE MARCO DE 2026. NO ENTANTO, ESSE NAO CONTOU COM INTERESSADOS NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS OU DE MANUTENCAO.ALEM DOS PRESTADORES DE SERVICO CREDENCIADOS, A OFICINA ORTOPEDICA DA ASSOCIACAO MINEIRA DE REABILITACAO E HABILITADA PELO MINISTERIO DA SAUDE COMO OFICINA ORTOPEDICA DO MUNICIPIO E REALIZA PARTE DA CONCESSAO DOS EQUIPAMENTOS E CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS CONFORME NECESSIDADE DOS USUARIOS, ENTRETANTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL NAO E SUFICIENTE PARA ATENDER TODA A DEMANDA APRESENTADA NO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E DOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS REFERENCIADOS PARA ATENDIMENTO CONFORME PROGRAMACAO PACTUADA INTEGRADA (PPI).DIANTE DISSO, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA, O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE REALIZA CHAMAMENTOS PUBLICOS PARA O DE INTERESSADOS EM FORNECER CADEIRAS DE RODAS E ACESSORIOS EOU PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ADAPTACOES POSTURAIS E MANUTENCAO DE CADEIRAS DE RODAS AOS USUARIOS DO SUS-BH, COM VALORES DE REMUNERACAO ESTABELECIDOS PELA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS ACRESCIDA DE INCREMENTO ESTADUAL.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Belo Horizonte
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Nº da compra
- 94008
- Processo
- 006636
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Setor (classificação Licitar)
- Saúde e materiais hospitalares
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18715383000140-1-000377/2026
- Última coleta
- 27/10/2026, 16:29