Contratação da empresa damasceno, costa e ferreira advogados, c.n.p.j. 16.650.003/0002-91, para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em demandas de alta complexidade, em atendimento às necessidades da procuradoria geral do município.
Municipio de Monte Belo · Monte Belo / Minas Gerais · Compra nº 14
- Valor estimado
- R$ 120.000,00
- Prazo de propostas
- Contratação direta
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Local
- Monte Belo / Minas Gerais
Homologado: R$ 120.000,00
Não se aplica
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- PorteCerca de 10,0× a mediana do setor em MG (R$ 12.000): contrato acima do padrão regional.
- CompradorMUNICIPIO DE MONTE BELO publicou 163 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Pregão - Eletrônico. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
- Mercado1.625 licitações de Consultoria e treinamentos em MG nos últimos 90 dias, de 683 órgãos; 52 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em MG nos últimos 12 meses: mediana R$ 8.497 (metade dos contratos entre R$ 1.980 e R$ 50.000), 5.195 contratos com 2.753 fornecedores distintos.
- ConcorrênciaMunicipio de Monte Belo já firmou 9 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Rafael Antonio de Souza 01623470650 (2 contratos, R$ 20.250). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.
Cronograma
Informações complementares
A EMPRESA DAMASCENO, COSTA E FERREIRA ADVOGADOS POSSUI RECONHECIDA ATUAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, COM EXPERIÊNCIA CONSOLIDADA NA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM MATÉRIAS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO E ANÁLISE JURÍDICA APROFUNDADA. A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, PRODUÇÃO JURÍDICA RELEVANTE E EXPERIÊNCIA PRÁTICA EM DEMANDAS COMPLEXAS CONSTITUI FATOR DETERMINANTE PARA ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PERMITE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTAR COM SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ANÁLISE DE QUESTÕES JURÍDICAS ESTRATÉGICAS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, AVALIAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS SENSÍVEIS QUE POSSAM GERAR IMPACTOS FINANCEIROS, ADMINISTRATIVOS OU INSTITUCIONAIS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO. ESSE APOIO ESPECIALIZADO CONTRIBUI PARA FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO NA TOMADA DE DECISÕES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. OUTRO ASPECTO RELEVANTE REFERE-SE À NECESSIDADE DE ATUAÇÃO CÉLERE E EFICIENTE DIANTE DE DEMANDAS JURÍDICAS COMPLEXAS, MUITAS VEZES ACOMPANHADAS DE PRAZOS PROCESSUAIS OU DECISÕES ADMINISTRATIVAS DE GRANDE RELEVÂNCIA. A CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA PERMITE ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO, EVITANDO ATRASOS DECORRENTES DE PROCESSOS LICITATÓRI
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 120.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Damasceno, Costa e Ferreira Advogados16.650.003/0002-91 | 23Contrato (termo inicial) | 14/04/2026até 13/04/2027 | R$ 120.000,00 |
Contratado por R$ 120.000,00 contra estimativa de R$ 120.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação
Itens em coleta
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Abrir edital no PNCP ↗Dados do processo
- Órgão
- Municipio de Monte Belo
- CNPJ
- 18.668.376/0001-34
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Nº da compra
- 14
- Processo
- 65
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 18668376000134-1-000041/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 19:35