EncerradaDispensaConsultoria e treinamentosCom resultado
Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.
Peixe Camara Municipal · Peixe / Tocantins · Compra nº (775) | 5-0
- Valor estimado
- R$ 60.000,00
- Encerrou em
- 13/01/2026, 13:00
- Modalidade
- Dispensa
- Local
- Peixe / Tocantins
Homologado: R$ 60.000,00
Dispensa Com Disputa
Municipal
Leitura estratégica
gerada a partir dos dados oficiais- SituaçãoPrazo de propostas encerrado. Útil como referência de preço e de comprador.
- PorteCerca de 7,2× a mediana do setor em TO (R$ 8.292): contrato acima do padrão regional.
- CompradorPEIXE CAMARA MUNICIPAL publicou 24 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Dispensa. Comprador pouco frequente.
- Mercado134 licitações de Consultoria e treinamentos em TO nos últimos 90 dias, de 78 órgãos; 4 ainda abertas.
- Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em TO nos últimos 12 meses: mediana R$ 13.493 (metade dos contratos entre R$ 4.093 e R$ 62.550), 394 contratos com 283 fornecedores distintos.
Cronograma
Publicação
19/02/2026, 11:17
Abertura das propostas
12/01/2026, 07:00
Encerramento
13/01/2026, 13:00
Quem ganhou 1 contrato
Total contratado: R$ 60.000,00
| Fornecedor | Contrato | Assinatura | Valor |
|---|---|---|---|
| Malaquias Gomes e Santana Assessoria Municipal e Servicos Administrativos Ltda42.909.792/0001-61 | 005Contrato (termo inicial) | 27/01/2026até 31/12/2026 | R$ 60.000,00 |
Contratado por R$ 60.000,00 contra estimativa de R$ 60.000,00: 0,0% abaixo do estimado.
Itens da licitação 1
Soma dos itens: R$ 60.000,00
| Nº | Descrição | Qtd. | Estimado | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Assessoria tecnica rh | 12 MS | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Dados do processo
- Órgão
- Peixe Camara Municipal
- CNPJ
- 01.447.812/0001-42
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Nº da compra
- (775) | 5-0
- Processo
- 25/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Setor (classificação Licitar)
- Consultoria e treinamentos
- Fonte dos dados
- PNCP
- Identificador na fonte
- 01447812000142-1-000008/2026
- Última coleta
- 25/10/2026, 20:20
