[licitanet] - contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para propositura e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, em especial pela não observância do critério legal de afetação social, ambiental e econômica, com o consequente aumento de receitas a título de royalties, bem como a compensação financeira sobre a produção de petróleo e gás natural, nos termos do § 1º, do art. 20, da constituição federal.

• PorteAbaixo da mediana do setor em SE (R$ 11.740): contrato pequeno, menor exigência de capacidade.
• CompradorMUNICIPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA publicou 124 licitações nos últimos 12 meses, sobretudo via Inexigibilidade. Comprador recorrente: vale cadastrar e acompanhar.
• Mercado151 licitações de Consultoria e treinamentos em SE nos últimos 90 dias, de 74 órgãos; 4 ainda abertas.
• Preço praticadoContratos de Consultoria e treinamentos em SE nos últimos 12 meses: mediana R$ 14.750 (metade dos contratos entre R$ 4.000 e R$ 79.213), 606 contratos com 407 fornecedores distintos.
• ConcorrênciaMunicipio de Itaporanga D'ajuda já firmou 13 contratos em Consultoria e treinamentos. Maior vencedor: Estrategia Consultoria Tecnica e Juridica Ltda (4 contratos, R$ 284.763). Há pelo menos 6 fornecedores recorrentes — mercado pulverizado.

Contratado por R$ 1,00 contra estimativa de R$ 1,00: 0,0% abaixo do estimado.